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Prémio Ensaio 2014 

A CNPD já lançou a nova edição do Prémio Ensaio 2014 para galardoar os autores de trabalhos académicos e/ou de investigação sobre proteção de dados pessoais, provenientes das ciências sociais ou das ciências e tecnologias. O Prémio Ensaio da CNPD é constituído pela publicação da obra ganhadora, podendo ser ainda atribuídas menções honrosas. As candidaturas estão abertas até 15 de outubro de 2014. Consulte o Regulamento do Prémio e concorra! (4.7.2014)

CNPD faz 20 anos 

A CNPD celebra, a 7 de janeiro, o seu 20.º aniversário. Para assinalar duas décadas de intensa atividade como autoridade independente de garantia do direito fundamental à proteção de dados pessoais, a CNPD irá promover várias iniciativas ao longo de todo o ano, contribuindo para o debate sobre os grandes desafios que se colocam atualmente à privacidade dos cidadãos. (06.01.2014)

Quiz na ótica do utilizador Linha privacidade C3Priv
Controlo de alcoolemia tem novo formulário

- A CNPD já tem disponível um formulário eletrónico específico para os tratamentos de dados, no âmbito dos controlos de alcoolemia e outras substâncias psicoativas feitos a trabalhadores, em conformidade com a Deliberação n.º 890/2010.

As notificações que aguardam decisão da CNPD podem ser substituídas através deste formulário, o que permite a obtenção da autorização no prazo média de uma semana. Este é mais um passo na desmaterialização processual e na celeridade de resposta (22.1.2014).

Novo formulário eletrónico disponível

- A CNPD tem já disponível um formulário eletrónico específico para as notificações de tratamentos de dados decorrentes do controlo da utilização das TIC, para fins privados, no local de trabalho. Este novo formulário permitirá a obtenção de autorização no prazo de uma semana, desde que observadas as condições estabelecidas pela Deliberação n.º 1638/2013, relativas ao controlo da utilização de telefones, e-mails e Internet no contexto laboral. Notificações já feitas mas ainda não autorizadas podem ser também substituídas eletronicamente para uma mais rápida resolução. (07.01.2014)

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