Comemoração do 10º aniversário da CNPD 

PROTECÇÃO DE DADOS EM DEBATE

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) vai promover um colóquio, assinalando o seu 10º aniversário, sob o tema Proteger os dados pessoais – um desafio constante, que se realizará no próximo dia 28 de Outubro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. 

A sessão de abertura será presidida pela Vice-Presidente da Assembleia da República, Leonor Beleza, e contará ainda com a participação do Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, António Montalvão Machado. 

Este colóquio, que pretende assinalar os dez anos de funcionamento da CNPD, abordará questões muito actuais em torno das matérias da protecção de dados e da privacidade, tais como a videovigilância, o cibercrime, as redes abertas e a segurança, as novas tecnologias, bem como o tratamento de dados no público e no privado: o e-government, a circulação de dados num mundo global.  

Entre os oradores do colóquio, além dos membros da CNPD, proferirão comunicações João Salgueiro, Presidente da Associação Portuguesa de Bancos, Diogo Vasconcelos, Gestor da UMIC, Carlos Cabreiro, Director da Brigada da Criminalidade Informática da PJ, Filipe Custódio, perito em segurança informática, e Álvaro Canales, da autoridade de protecção de dados de Espanha. 

O colóquio decorrerá no auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, entre as 9.30 horas e as 18 horas. A entrada é livre e haverá lugar a debate com os participantes.

COLÓQUIO

PROTEGER OS DADOS PESSOAIS

- UM DESAFIO CONSTANTE

28 de Outubro 2004

Fundação Calouste Gulbenkian

Lisboa 

MANHÃ

9.30 horas – Sessão de abertura

o        Leonor Beleza, Vice-Presidente da Assembleia da República, em representação do Senhor Presidente da AR

o        António Montalvão Machado, Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

o        Luís Lingnau da Silveira, Presidente da CNPD

o        Diogo de Lucena, Administrador da Fundação Calouste Gulbenkian

10.30 horas – Protecção de Dados: novos direitos para uma nova consciência                       

o        Luís Lingnau da Silveira, Presidente da CNPD

11.00 horas – Pausa para café

11.15 horas – Tratamento de dados pessoais no Público e no Privado

                         Moderador: Amadeu Guerra, Vogal da CNPD

§         «A circulação de dados numa economia aberta e global»         

João Salgueiro, Presidente da Associação Portuguesa de Bancos              

§         «A modernização da Administração» 

Diogo Vasconcelos, Gestor da UMIC - Unidade de Missão Inovação e Conhecimento  

12.00 horas – Debate

13.00 horas – Intervalo para almoço

TARDE

14.30 horas – Segurança e Privacidade: ponderação de interesses

Moderadora: Ana Luisa Geraldes, Vogal da CNPD  

§         «A videovigilância e a protecção de dados pessoais»

Alexandre Pinheiro, Vogal da CNPD 

§         «A investigação policial e o combate ao cibercrime»

Carlos Cabreiro, Director da Brigada da Criminalidade Informática da Polícia Judiciária 

§         «Sistemas de informação policial – os direitos dos cidadãos»

Amadeu Guerra, Vogal da CNPD 

15.30 horas – Pausa para café

15.45 horas – Tecnologias e Vida Privada   

                        Moderador: Eduardo Campos, Vogal da CNPD 

§         «A (in)segurança da informação nas redes abertas»

Filipe Custódio, Especialista em segurança informática 

§         «A protecção de dados pessoais na Internet»

Álvaro Canales,  Agencia de Protección de Datos (Espanha) 

§         «Tecnologias emergentes e a privacidade»

Luís Barroso, Vogal da CNPD 

16.45 horas – Debate 

18.00 horas – Fim dos trabalhos