COLÓQUIO

PRIVACIDADE E COMÉRCIO ELECTRÓNICO

28 Novembro – 10 horas

Sala do Senado da Assembleia da República

Sessão de abertura

com a presença do Ministro da Ciência e Tecnologia

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), em colaboração com o Observatório do Comércio, promove no próximo dia 28 de Novembro, a partir das 10 horas, na Sala do Senado da Assembleia da República, um Colóquio sobre “Privacidade e Comércio Electrónico”.

Na sessão de abertura estará presente o Ministro da Ciência e Tecnologia, Mariano Gago, e o Presidente da 1ª Comissão Parlamentar, Jorge Lacão, bem como os presidentes da CNPD e do Observatório do Comércio, respectivamente, João Labescat e Maria Manuel Leitão Marques.

Participam neste colóquio, como oradores, comissários de protecção de dados, docentes universitários, representantes de empresas, nacionais e estrangeiras, que actuam na área do comércio electrónico, um representante de um fornecedor de acesso à Internet e uma associação de consumidores, que irão debater o comércio electrónico e as políticas de privacidade, a questão da segurança nas transacções electrónicas (factura e assinatura digital), os direitos dos consumidores, bem como apresentar estudos sobre o comércio electrónico em Portugal.

A CNPD, continuando o ciclo de seminários que tem vindo a promover, considerou ser da máxima importância reflectir, neste momento, sobre as questões de privacidade que se colocam nas transacções electrónicas. A circulação crescente de dados pessoais na rede veio trazer novos problemas que merecem uma reflexão ponderada, que tenha em conta os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

A discussão destas matérias é de tal modo sentida e necessária, que houve uma adesão muito significativa do público, que atingiu o número limite de inscrições para o colóquio, que conta já com cerca de 250 participantes.

O colóquio será transmitido, em directo, pela Internet no endereço http://www.cnpd.pt

As actas do colóquio estarão posteriormente disponíveis on-line nesta mesma página.

Os órgãos de comunicação social estão convidados a assistir ao Colóquio, cujo programa segue em anexo. Agradecemos que confirme a sua presença .

COLÓQUIO

“PRIVACIDADE E COMÉRCIO ELECTRÓNICO”

28 Novembro 2000

Assembleia da República – Sala do Senado

Lisboa

PROGRAMA

9.30 h – Entrega da documentação

10.00 h – Sessão de abertura

• Ministro da Ciência e Tecnologia – Prof. Doutor Mariano Gago

• Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias – Dr. Jorge Lacão

• Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados – Dr. João Labescat

• Presidente do Observatório do Comércio – Prof. Doutora Maria Manuel Leitão Marques

10.30h – I – Comércio electrónico: ponto da situação nacional

Moderadora: Prof. Doutora Maria Manuel Leitão Marques

• “Comércio electrónico: estudo das empresas que operam em Portugal” – Prof. Doutor António Dias Figueiredo (Instituto Pedro Nunes, FCT da Universidade de Coimbra).

• “Estudo sobre a difusão das práticas do comércio electrónico no mundo das famílias e das empresas: obstáculos ao desenvolvimento” – Prof. Doutora Maria de Lurdes Rodrigues , Presidente do Observatório da Ciência e Tecnologia

11.20 h – Debate

11.45h – II – Privacidade no comércio electrónico: a protecção dos dados

pessoais

Moderador: Dr. João Labescat

• “ Os riscos da Internet para a privacidade: o caso português” – Dr. João Paulo Simões de Almeida , vogal da CNPD

• “ A experiência da comissão de protecção de dados francesa no domínio da Internet” – Marie Georges – Directora do Departamento de Telecomunicações, Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés

12.25h – Debate

12.45 h – Interrupção dos trabalhos para almoço

***

14.30 h - III – O comércio electrónico e as políticas de privacidade

Moderadora: Dra Catarina Sarmento e Castro (vogal da CNPD)

• “ O centro comercial electrónico” – Dr. António Costa Cardoso , Shopping Direct

• “A Cultura e o Lazer” – Anabela Fernandes , FNAC

• “O Echangeur: uma experiência de cooperação europeia para o comércio electrónico” – Cécile Alvergnat , Echangeur

15.30 h – Debate

16.00 h – IV – A Segurança nas transacções electrónicas

Moderadora: Dra Paula Veiga (vogal da CNPD)

• “O papel dos Internet Service Providers” (ISP’s) – Engº Paulo Ribeiro , Telepac

• “As certificações digitais: factura e assinatura” – Dr. Miguel Pupo Correia

• “As expectativas e os direitos dos consumidores” – Dr. João Nabais , Presidente da DECO

17.00h – Debate

17.30h – Encerramento dos trabalhos