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Composição

 

A CNPD é constituída por membros de integridade e mérito reconhecidos, cujo estatuto garante a independência das suas funções. Os membros da Comissão têm um mandato de cinco anos e tomam posse perante o Presidente da Assembleia da República.

A CNPD é composta por sete membros:

·         O Presidente e dois vogais eleitos pela Assembleia da República

·         Um magistrado judicial, com mais de 10 anos de carreira, designado pelo Conselho Superior da Magistratura

·    Um magistrado do Ministério Público, com mais de 10 anos de carreira, designado pelo Conselho Superior do Ministério Público

·         Dois vogais designados pelo Governo



Presidente

Maria Filipa Pires Urbano da Costa Calvão

Eleita pela Assembleia da República. Iniciou funções em 2012..



Vogais

João Filipe Monteiro Marques

Eleito pela Assembleia da República. Iniciou funções em 2014.

José Grazina Machado

Eleito pela Assembleia da República. Iniciou funções em 2017.

Maria Teresa Samuel Naia

Designada pelo Conselho Superior do Ministério Público. Iniciou funções em 2017.

Pedro Maria Cardoso Gonçalves Mourão

Designado pelo Conselho Superior de Magistratura. Iniciou funções em 2016.

Luís José Durão Barroso

Designado pelo Governo. Iniciou funções em 1994.

Maria Cândida Guedes de Oliveira

Designada pelo Governo. Iniciou funções em 2014.