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PORTUGUÊS REELEITO PARA A PRESIDÊNCIA

DA AUTORIDADE DE CONTROLO COMUM

DE SCHENGEN

 

 

João Labescat, vogal da CNPD, foi reeleito por unanimidade presidente da Autoridade de Controlo Comum (ACC) de Schengen, que esteve reunida, em Bruxelas, na última sexta-feira.

 

Neste segundo mandato, que terá a duração de um ano, mantém-se a mesma equipa, com Portugal a ocupar a presidência e a Bélgica a vice-presidência. João Labescat é um dos representantes da Comissão Nacional de Protecção de Dados na Autoridade de Controlo Comum.

 

Na reunião da ACC, foi igualmente feito um balanço das fiscalizações levadas a cabo nos 10 países do Espaço Schengen (Portugal, Espanha, França, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo, Holanda, Itália, Grécia e Aústria), especificamente, nos gabinetes que procedem à troca de informação policial no âmbito da Convenção de Schengen. As conclusões destas verificações feitas pela ACC, na sequência de uma fuga de informação ocorrida no final do ano passado num destes Gabinetes Sirene, serão divulgadas dentro de dias.

 

A Autoridade exprimiu ainda o seu empenho na defesa dos direitos dos cidadãos face ao Sistema de Informação Schengen, afirmando assim, concretamente, os grandes valores de liberdade consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem, que comemorou agora o seu cinquentenário.