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COLÓQUIO

PRIVACIDADE E COMÉRCIO ELECTRÓNICO

28 Novembro – 10 horas

Sala do Senado da Assembleia da República

Sessão de abertura

com a presença do Ministro da Ciência e Tecnologia

 

 

 

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), em colaboração com o Observatório do Comércio, promove no próximo dia 28 de Novembro, a partir das 10 horas, na Sala do Senado da Assembleia da República, um Colóquio sobre “Privacidade e Comércio Electrónico”.

 

Na sessão de abertura estará presente o Ministro da Ciência e Tecnologia, Mariano Gago, e o Presidente da 1ª Comissão Parlamentar, Jorge Lacão, bem como os presidentes da CNPD e do Observatório do Comércio, respectivamente, João Labescat e Maria Manuel Leitão Marques.

 

Participam neste colóquio, como oradores, comissários de protecção de dados, docentes universitários, representantes de empresas, nacionais e estrangeiras, que actuam na área do comércio electrónico, um representante de um fornecedor de acesso à Internet e uma associação de consumidores, que irão debater o comércio electrónico e as políticas de privacidade, a questão da segurança nas transacções electrónicas (factura e assinatura digital), os direitos dos consumidores, bem como apresentar estudos sobre o comércio electrónico em Portugal.

 

 

A CNPD, continuando o ciclo de seminários que tem vindo a promover, considerou ser da máxima importância reflectir, neste momento, sobre as questões de privacidade que se colocam nas transacções electrónicas. A circulação crescente de dados pessoais na rede veio trazer novos problemas que merecem uma reflexão ponderada, que tenha em conta os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

 

A discussão destas matérias é de tal modo sentida e necessária, que houve uma adesão muito significativa do público, que atingiu o número limite de inscrições para o colóquio, que conta já com cerca de 250 participantes.

O colóquio será transmitido, em directo, pela Internet no endereço http://www.cnpd.pt

 

As actas do colóquio estarão posteriormente disponíveis on-line nesta mesma página.

 

Os órgãos de comunicação social estão convidados a assistir ao Colóquio, cujo programa segue em anexo. Agradecemos que confirme a sua presença .


COLÓQUIO

“PRIVACIDADE E COMÉRCIO ELECTRÓNICO”

28 Novembro 2000

Assembleia da República – Sala do Senado

Lisboa

 

 

 

PROGRAMA

 

9.30 h – Entrega da documentação

 

10.00 h – Sessão de abertura

 

  • Ministro da Ciência e Tecnologia – Prof. Doutor Mariano Gago

  • Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias – Dr. Jorge Lacão

  • Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados – Dr. João Labescat

  • Presidente do Observatório do Comércio – Prof. Doutora Maria Manuel Leitão Marques

 

10.30h – I – Comércio electrónico: ponto da situação nacional

Moderadora: Prof. Doutora Maria Manuel Leitão Marques

  • “Comércio electrónico: estudo das empresas que operam em Portugal”Prof. Doutor António Dias Figueiredo (Instituto Pedro Nunes, FCT da Universidade de Coimbra).

  • “Estudo sobre a difusão das práticas do comércio electrónico no mundo das famílias e das empresas: obstáculos ao desenvolvimento”Prof. Doutora Maria de Lurdes Rodrigues , Presidente do Observatório da Ciência e Tecnologia

 

11.20 h – Debate

 

 

11.45h – II – Privacidade no comércio electrónico: a protecção dos dados

pessoais

 

Moderador: Dr. João Labescat

  • Os riscos da Internet para a privacidade: o caso português”Dr. João Paulo Simões de Almeida , vogal da CNPD

  • A experiência da comissão de protecção de dados francesa no domínio da Internet”Marie Georges – Directora do Departamento de Telecomunicações, Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés

 

12.25h – Debate

 

12.45 h – Interrupção dos trabalhos para almoço

 

***

 

14.30 h - III – O comércio electrónico e as políticas de privacidade

 

Moderadora: Dra Catarina Sarmento e Castro (vogal da CNPD)

  • O centro comercial electrónico” Dr. António Costa Cardoso , Shopping Direct

  • “A Cultura e o Lazer”Anabela Fernandes , FNAC

  • “O Echangeur: uma experiência de cooperação europeia para o comércio electrónico”Cécile Alvergnat , Echangeur

 

15.30 h – Debate

 

16.00 h – IV – A Segurança nas transacções electrónicas

 

Moderadora: Dra Paula Veiga (vogal da CNPD)

  • “O papel dos Internet Service Providers” (ISP’s)Engº Paulo Ribeiro , Telepac

  • “As certificações digitais: factura e assinatura”Dr. Miguel Pupo Correia

  • “As expectativas e os direitos dos consumidores”Dr. João Nabais , Presidente da DECO

17.00h – Debate

 

17.30h – Encerramento dos trabalhos