Protocolos

Nesta página encontra os protocolos celebrados pela CNPD com instituições nacionais e estrangeiras que se encontram em vigor.

Memorandum de Entendimento entre a CNPD e a Commission Nationale de Contrôle de la Protection des Données à Caractère Personnel (CNDP – Comissão Nacional de Controlo da Proteção de Dados de Caráter Pessoal) de Marrocos - 24 de fevereiro de 2026

Protocolo de cooperação entre a CNPD e o Comité Português para a UNICEF - 28 de janeiro de 2026

Protocolo de cooperação entre a CNPD e o CNCS - Centro Nacional de Cibersegurança - 15 de janeiro de 2026

Protocolo de cooperação técnica entre a CNPD e o INA – Instituto Nacional de Administração, IP
26 junho 2023

Protocolo de Cooperação no domínio da acreditação entre a CNPD e o IPAC – Instituto Português de Acreditação, I.P.
30 junho 2021

Protocolo de cooperação entre a CNPD e Autoridade de Proteção de Dados de Cabo Verde
23 maio 2016

Protocolo de cooperação entre a CNPD e o Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis da Universidade Autónoma de Lisboa
5 dezembro 2013

Protocolo entre a CNPD e a FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do Conselho de Acompanhamento do Projeto Internet Segura
11 outubro 2013

Protocolo de cooperação entre a CNPD o ICJP – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
20 fevereiro 2013