Comissão Nacional de Proteção de Dados
PTPORTUGUÊS ENENGLISH
  • CNPD
    • O que somos e quem somos
    • Planos de atividades
    • Relatórios de atividades
    • Atendimento ao público
    • Gestão interna
    • Protocolos
  • Cidadãos
    • Direitos
    • COVID-19
    • Áreas temáticas
    • Vigilância rodoviária
    • Orientações e recomendações
    • Pedidos de informação
    • Participações
  • Organizações
    • Consulta Prévia à CNPD, após AIPD (obrigação)
    • Outras obrigações
    • COVID-19
    • Áreas temáticas
    • Orientações e recomendações
    • Regulamento das taxas
    • Pedidos de informação
  • Decisões
    • Pareceres
    • Deliberações
    • Deliberações LADA
    • Regulamentos
    • Diretrizes
    • Autorizações
    • Histórico de decisões
  • Internacional
    • CEPD - Comité Europeu
    • Rede Lusófona de Proteção de Dados
    • Supervisão coordenada
    • Rede Ibero-americana
    • GPA - Assembleia Mundial da Privacidade
  • Comunicação pública
    • Notícias
    • Revista Fórum
    • Edições CNPD
    • Consultas públicas
  • Legislação
    • Art.º 35 Constituição
    • RGPD
    • Lei 58/2019
    • Lei 59/2019
    • Lei 41/2004
    • DL 71/2021
    • Lei 43/2004
    • Jurisprudência TJUE
  1. Início
08/10/2025
Proteção de dados pessoais em destaque no 3º Fórum Lusófono da Governação da Internet

Iniciativa realizou-se em Moçambique nos dias 22 e 23 de setembro e contou com a intervenção de Maria Cândida de Oliveira, vogal da CNPD.

CNPD 30 Anos
Utilização de dados pessoais para treino de IA
Jurisprudência
29/09/2025

CNPD participa na Conferência sobre Inteligência Artificial e Proteção de Dados

20/09/2025

CNPD dinamiza três procedimentos de recrutamento em mobilidade

16/09/2025

Comité Europeu de Proteção de Dados aprova Orientações sobre a interação entre o RGPD e o Regulamento dos Serviços Digitais

 

CIDADÃOS

Pedidos de informação
Apresentar queixa
Schengen

 

ORGANIZAÇÕES

Data breach
Orientações
Regulamento das taxas

 

 

 

CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados
Av. D. Carlos I, 134, 1º
1200-651 Lisboa
T (+351) 213 928 400
F (+351) 213 976 832

geral@cnpd.pt
Mapa do site
CNPD © 2025
Política de privacidade