Comissão Nacional de Proteção de Dados
PTPORTUGUÊS ENENGLISH
  • CNPD
    • O que somos e quem somos
    • Organograma
    • Planos de atividades
    • Relatórios de atividades
    • Atendimento ao público
    • Gestão interna
    • Protocolos
  • Cidadãos
    • Direitos
    • COVID-19
    • Áreas temáticas
    • Vigilância rodoviária
    • Orientações e recomendações
    • Pedidos de informação
    • Participações
  • Organizações
    • Consulta Prévia à CNPD, após AIPD (obrigação)
    • Outras obrigações
    • COVID-19
    • Áreas temáticas
    • Orientações e recomendações
    • Regulamento das taxas
    • Pedidos de informação
  • Decisões
    • Pareceres
    • Deliberações
    • Deliberações LADA
    • Regulamentos
    • Diretrizes
    • Autorizações
    • Histórico de decisões
  • Internacional
    • CEPD - Comité Europeu
    • Rede Lusófona de Proteção de Dados
    • Supervisão coordenada
    • Rede Ibero-americana
    • GPA - Assembleia Mundial da Privacidade
  • Comunicação pública
    • Notícias
    • Newsletter
    • Revista Fórum
    • Calendário de Eventos
    • Edições CNPD
    • Consultas públicas
  • Legislação
    • Art.º 35 Constituição
    • RGPD
    • Lei 58/2019
    • Lei 59/2019
    • Lei 41/2004
    • DL 71/2021
    • Lei 43/2004
    • Jurisprudência TJUE
  1. Decisões
  2. Diretrizes
Decisões da Comissão

DIRETRIZES


5 registos encontrados
Diretriz 1/2023
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Sobre medidas organizativas e de segurança aplicáveis aos tratamentos de dados pessoais
Diretriz 1/2022
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Sobre comunicações eletrónicas de marketing direto
Diretriz 2/2019
Comissão Nacional de Proteção de Dados
Relativa ao tratamento de dados pessoais no contexto das redes inteligentes de distribuição de energia elétrica
Diretriz 1/2019
Comissão Nacional de Proteção de Dados
Relativa ao tratamento de dados pessoais no contexto de campanhas eleitorais e marketing político
Diretriz 1/2018
Comissão Nacional de Proteção de Dados
Disponibilização de dados pessoais dos estudantes, dos docentes e demais trabalhadores no sítio da Internet das instituições de ensino superior
1
Histórico de decisões
Calendário de Eventos
Últimas notícias
CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados
Av. D. Carlos I, 134, 1º
1200-651 Lisboa
T (+351) 213 928 400
F (+351) 213 976 832

geral@cnpd.pt
Mapa do site
CNPD © 2025
Política de privacidade