A Cerimónia foi presidida por Sua Excelência, o Presidente da Assembleia da República.
A Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Prof. Doutora Paula Meira Lourenço, esteve presente na Cerimónia Comemorativa do Dia Nacional dos Direitos Humanos, assinalada através da Entrega do Prémio Direitos Humanos 2024, a qual foi presidida por Sua Excelência, o Presidente da Assembleia da República, Deputado José Pedro Aguiar-Branco, e teve lugar no dia 19 de dezembro, na Sala do Senado, do Parlamento português.
O Prémio Direitos Humanos 2024 foi atribuído à Associação Juvenil Transformers (representante na foto infra), pela sua intervenção na capacitação de crianças e jovens em risco de exclusão social em comunidades onde essa promoção é fundamental e na diminuição do isolamento e solidão sénior.
Foram ainda atribuídas medalhas de ouro comemorativas do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) a duas instituições: à Associação Coração Amarelo, pelo seu trabalho, assente em voluntariado, no apoio a quem vive em solidão e isolamento, principalmente os mais idosos, e pela promoção do relacionamento intergeracional; e à Associação Nacional de Cuidadores Informais, pelo seu trabalho na defesa dos interesses e na dignificação dos Cuidadores Informais (vide foto infra).
© Assembleia da República
O Prémio Direitos Humanos foi criado pela Assembleia da República, em 1998, ano em que se comemorou o 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), e destina-se a reconhecer e distinguir o mérito da atividade de cidadãos portugueses ou estrangeiros, e de organizações não governamentais que contribuam para a divulgação ou o respeito dos direitos humanos, ou ainda para a denúncia da sua violação, em Portugal ou no estrangeiro.
O Prémio é atribuído anualmente pelo Presidente da Assembleia da República, ouvida a Conferência de Líderes, mediante proposta do júri constituído no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República.