Foi defendida na ocasião a regulamentação das novas tecnologias pelo seu potencial transformador da sociedade.

A Comissão Nacional de Proteção de Dados, através do seu Vogal, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto Joaquim Correia Gomes, esteve presente nesta sessão de divulgação do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), para apresentação do “Relatório sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias: Neurotecnologias”, que se realizou no dia 20 de fevereiro, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC), que foi enriquecida com os contributos de vários especialistas nacionais nesta temática e de jovens que também estudam as neurotecnologias, trazendo consigo novas perspetivas.

O CNECV, a quem compete sensibilizar a sociedade para a evolução dos problemas éticos suscitados pelos progressos científicos nos domínios das ciências da vida, considera que “as neurotecnologias representam hoje um campo interdisciplinar que procura compreender e interagir com o cérebro através de ferramentas tecnológicas, com aplicações que podem ajudar no diagnóstico de doenças, mas também influenciar o pensamento e a consciência humana, abrindo caminho para novas formas de controlo”. Dando relevo às potenciais implicações éticas que as grandes revoluções tecnológicas trazem consigo, o Conselho Nacional considera que as “neurotecnologias destacam-se entre as tecnologias emergentes com possibilidade de provocar transformações significativas na sociedade”, sendo por isso necessária a sua regulamentação.

Os jovens que colocaram as suas questões, na fase de debate com o público, foram Eduardo Figueiredo, assistente convidado da Secção de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da UC, Leonel Guerra, estudante da Licenciatura em Farmácia Biomédica na Faculdade de Farmácia da UC, Lucas Chambel, Communications and Government Affairs Manager na GSK, e Marta Seabra, finalista da Licenciatura em Biologia pela UC.

A mesa redonda contou com os contributos de Cristina Marquez, investigadora coordenadora no Centro de Neurociências e Biologia Celular da UC, Gonçalo Santos, professor auxiliar de Antropologia Social-Cultural no Departamento de Ciências da Vida da UC, Joana Carvalho, professora auxiliar da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da UC, e Miguel Castelo-Branco, professor catedrático da Faculdade de Medicina da UC.

Realizadas as intervenções, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida vai enriquecer o relatório apresentado com os contributos recolhidos durante esta sessão pública.