A visita realizou-se no dia 2 de junho de 2026.
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) recebeu a Comissão de Proteção de Dados da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pernambuco - Dr. Hélio Batista, Presidente da Comissão de Proteção de Dados da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pernambuco (OAB/PE) e Dra. Luzia Vallois, Vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB/PE -, e a Professora Ana Paula Canto de Lima, Diretora de Direito e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA/PE), todos Encarregados de Proteção de Dados no Brasil.
A comitiva foi recebida pela Presidente da CNPD, Professora Doutora Paula Meira Lourenço, pelos Vogais da CNPD, Joaquim Correia Gomes, José Vegar Velho e José Nogueira da Costa, pela Secretária Executiva da CNPD, Dra. Graça Santos, e pelas Consultoras Marisa Costa e Vera Sousa da Unidade de Relações Públicas e Internacionais da CNPD.
Durante o encontro foram discutidos diversos tópicos de interesse comum em matéria de proteção de dados pessoais, como os contextos internos de inspeção e as iniciativas tendo em vista a proteção de dados pessoais das crianças e menores em ambiente digital, reforçando os laços de cooperação, fortalecendo o compromisso na promoção de uma cultura de proteção de dados pessoais, de cooperação técnica e de partilha de boas práticas entre Portugal e o Brasil.
Por ocasião da sua visita a Portugal, a delegação brasileira lançou a obra “Proteção de Dados e Segurança da Informação: Diálogos entre Brasil e Portugal”, no passado dia 8 de junho, na Universidade Europeia de Lisboa, sob a coordenação da Professora Ana Paula Canto de Lima, com artigos do Dr. Hélio Batista e da Dra. Luzia Vallois, reunindo reflexões atuais sobre proteção de dados pessoais e outros direitos fundamentais, privacidade, segurança da informação, inteligência artificial, e os desafios jurídicos da transformação digital.
Legenda da fotografia:
Da esquerda para a direita: José Nogueira da Costa, Vogal da CNPD; Hélio Batista, Presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB/PE; Luzia Vallois, Vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB/PE; Ana Paula Canto de Lima, Diretora de Direito e Tecnologia da ESA/PE; Paula Meira Lourenço, Presidente da CNPD; Graça Santos, Secretária Executiva da CNPD; José Vegar Velho e Joaquim Gomes Correia, Vogais da CNPD