Gabriela Cunha Rodrigues, Chefe de Gabinete do Presidente do STJ; João Cura Mariano, Presidente do STJ; Paula Meira Lourenço, Presidente da CNPD; Joaquim Correia Gomes, Vogal da CNPD
A proteção de dados pessoais foi um dos temas abordados no encontro realizado entre as duas instituições.
A Presidente da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados, Paula Meira Lourenço, e o Vogal da CNPD, Joaquim Correia Gomes - Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto, foram recebidos pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, em audiência a 16 de janeiro. A proteção de dados pessoais e o tratamento de dados judiciais estiveram entre os assuntos abordados.
Recorde-se que o Supremo Tribunal de Justiça organizou um evento de comemoração do Dia da Proteção de Dados, que se assinala anualmente a 28 de janeiro. Paula Meira Lourenço foi uma das oradoras convidadas, numa apresentação em que abordou “Os desafios da Comissão Nacional de Proteção de Dados enquanto autoridade de supervisão”.
Uma mesa-redonda subordinada ao tema “6 anos de RGPD – Balanço da (des)aplicação da lei nacional de execução e da lei sobre o tratamento de dados no Sistema Judicial” e uma reflexão sobre “Observações e perspetivas futuras” fizeram parte do programa, bem como a intervenção inicial a cargo do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Juiz Conselheiro João Cura Mariano.
João Cura Mariano, Presidente do STJ, e Paula Meira Lourenço, Presidente da CNPD