Celebra-se hoje, 28 de janeiro, em todo o mundo, o Dia da Proteção de Dados, para assinalar a assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa, o primeiro instrumento jurídico internacional em matéria de proteção de dados.
Se alguém lhe fizer 100 perguntas sobre a sua vida privada para vender as respostas, estaria de acordo? Provavelmente não.
Pode ser difícil manter o controlo dos seus dados pessoais e mantê-los seguros. Desde as compras online à navegação pelas redes sociais, por cada click, partilha ou autenticação, deixa atrás de si um rasto digital. O RGPD assegura que os seus dados pessoais só podem ser usados do modo que autorizar e que tem acesso a qualquer informação que seja tratada sobre si.
Mas será que as pessoas sabem de facto proteger os seus dados? O Comité Europeu para a Proteção de Dados andou pelas ruas de Bruxelas a questionar os transeuntes sobre isso. Veja o vídeo sobre o que disseram as pessoas.
Para comemorar este dia especial, a CNPD participa numa mesa-redonda promovida pelo Supremo Tribunal de Justiça, que se realiza hoje a partir das 16:30h no Salão Nobre do STJ e com transmissão online, sobre “6 anos de RGPD: balanço da (des)aplicação da lei nacional de execução e da lei sobre o tratamento de dados no sistema judicial”.
Após a abertura do evento pelo Presidente do STJ, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, a Presidente da CNPD, Paula Meira Lourenço, fará uma intervenção inicial sobre “Os Desafios da Comissão Nacional de Proteção de Dados enquanto autoridade de supervisão”.
A CNPD inicia ainda a publicação no seu perfil institucional na rede social LinkedIn, em comemoração do Dia Internacional da Proteção de Dados, e em cumprimento da Ação Estratégica n.° 5 do seu Plano Plano de Atividades para o triénio 2024-2026