A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) procedeu à abertura oficial das comemorações dos seus 30 anos ao serviço de Portugal, através de um Encontro dedicado ao tema "A Proteção de Dados Pessoais e a Cibersegurança".
O evento teve lugar no dia 20 de fevereiro, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) (vídeo disponível no site da CNPD), e contou com a participação de vários especialistas que refletiram e debateram o estado da arte em matéria de segurança dos tratamentos de dados, e bem assim a presença de mais de 250 pessoas presencialmente, além da transmissão ao vivo para diversos países.
Após a abertura da sessão pelo Diretor da FDUL, Eduardo Vera-Cruz Pinto, e pela Presidente da CNPD, Paula Meira Lourenço (cujo discurso pode também consultar), o Coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), Lino Santos, foi o orador convidado deste I Encontro.
O Contra-Almirante António Gameiro Marques, Diretor-Geral do Gabinete Nacional de Segurança, e a Presidente da CNPD, Paula Meira Lourenço, foram os moderadores de uma mesa-redonda na qual participaram Pedro Mendonça (Responsável pelo Observatório de Cibersegurança do CNCS), Fernanda Maçãs (Encarregada de Proteção de Dados do Banco de Portugal), Maria Helena Monteiro (Presidente da Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação – APDSI) e Miguel Prata Roque (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
Este evento marcou o início de um Ciclo de Encontros que, ao longo de 2024 a CNPD vai organizar, sobre temas relevantes da atualidade, quer pela sua dinâmica evolutiva, quer pela controvérsia gerada em torno da tensão entre direitos. O II Encontro decorrerá no próximo dia 9 de abril, e vai trazer para o centro do debate a proteção de dados pessoais e a transparência.
Entre as outras iniciativas a assinalar os 30 anos da CNPD ao serviço de Portugal, destaca-se uma Conferência internacional comemorativa, que terá lugar em Lisboa, no dia 24 de junho de 2024, e um evento destinado a fortalecer a cooperação entre a CNPD e os encarregados de proteção de dados, a realizar no dia 22 de outubro de 2024.
[Notícia corrigida em 23/4/2024, quanto à data da realização da Conferência Internacional]
Orador convidado - Lino Santos (CNCS)
Pedro Mendonça (Observatório de Cibersegurança CNCS)