A sessão Plenária Evocativa dos 50 anos do 25 de Novembro de 1975 decorreu na Assembleia da República.
A Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Professora Doutora Paula Meira Lourenço, assistiu à Sessão Plenária Evocativa dos 50 anos do 25 de Novembro de 1975 que teve lugar no dia 25 de novembro, na Assembleia da República. A cerimónia contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, de elementos do Governo, Deputados e outros convidados.
Usaram da palavra os Deputados Únicos Representantes de Partido, nomeadamente Filipe Sousa, do JPP, Inês Sousa Real, do PAN, e Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda; os Representantes dos Grupos Parlamentares: Paulo Núncio, pelo CDS, Jorge Pinto, pelo Livre, Mariana Leitão, pela Iniciativa Liberal, Marcos Perestrello, pelo PS, André Ventura, pelo Chega, e Pedro Alves, pelo PSD. Os discursos de encerramento da Sessão Solene foram da responsabilidade do Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
No fim da sessão, teve lugar a cerimónia de lançamento de uma edição especial de selos postais, alusivos aos 50 Anos do 25 de Novembro de 1975, nos Passos Perdidos, e foi assinalado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, com a exibição de uma tela no Átrio Principal da Assembleia da República.
Vice-Presidente da Assembleia da República, Prof. Teresa Morais de Melo, e convidados, no momento que assinalou o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres © Assembleia da República
A Presidente da CNPD assinala a relevância do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, chamando a atenção para o impacto que o digital tem em propagar esta violência, em especial junto de crianças e jovens. O uso indevido de dados pessoais pode originar este tipo de violência, por exemplo através da manipulação de imagens, do roubo de identidade, do assédio online ou do discurso de ódio
A proteção do direito fundamental aos dados pessoais permite minimizar essas situações. Para isso, é necessária uma maior literacia sobre este tema, junto de toda a população, para que em conjunto todos contribuam para a eliminação de qualquer forma de violência contra as mulheres.