Procurador-Geral Adjunto José Mário Nogueira da Costa no momento da tomada de posse
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, conferiu posse ao novo membro da CNPD numa cerimónia que decorreu na Assembleia da República.
O Procurador-Geral Adjunto José Mário Nogueira da Costa tomou posse como membro da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) perante o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, numa cerimónia que se realizou no dia 16 de outubro, no Salão Nobre da Assembleia da República, durante a qual foi ainda conferida posse à Secretária-Geral da Assembleia da República, Anabela Leitão Cabral Ferreira, e aos Secretários-Gerais Adjuntos Hugo Tavares e Susana Oliveira Martins. Esteve presente na tomada de posse a Presidente da CNPD, Professora Doutora Paula Meira Lourenço, a vogal cessante, Maria da Conceição Diniz, o Fiscal Único da CNPD, André Mendonça, e demais convidados, incluindo funcionários da Comissão.
Pode consultar aqui a Declaração n.º 6/2025/1, de 4 de junho, retificada pela Declaração de Retificação n.º 28/2025/1, de 20 de junho, de designação do novo membro da CNPD.
Pode consultar aqui a atual composição da CNPD.
Leia aqui o discurso de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.