Comissão Nacional de Proteção de Dados
PT
PORTUGUÊS
EN
ENGLISH
CNPD
O que somos e quem somos
Planos de atividades
Relatórios de atividades
Atendimento ao público
Gestão interna
Protocolos
Pedidos de Acesso à Informação Administrativa
Cidadãos
Direitos
COVID-19
Áreas temáticas
Vigilância rodoviária
Orientações e recomendações
Pedidos de informação
Participações
Organizações
Consulta Prévia à CNPD, após AIPD (obrigação)
Outras obrigações
COVID-19
Áreas temáticas
Orientações e recomendações
Regulamento das taxas
Pedidos de informação
Decisões
Pareceres
Deliberações
Deliberações LADA
Regulamentos
Diretrizes
Autorizações
Histórico de decisões
Internacional
CEPD - Comité Europeu
Rede Lusófona de Proteção de Dados
Supervisão coordenada
Rede Ibero-americana
GPA - Assembleia Mundial da Privacidade
Comunicação pública
Notícias
Livro dos 30 Anos
Revista Fórum
Edições CNPD
Consultas públicas
Legislação
Art.º 35 Constituição
RGPD
Lei 58/2019
Lei 59/2019
Lei 41/2004
DL 71/2021
Lei 43/2004
Jurisprudência TJUE
Decisões
Histórico de decisões
Histórico de decisões
12333
registos encontrados
Autorização 1183/2014
DUNAS SOL ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1182/2014
MUSEU DE ÉVORA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1181/2014
ÓPTICA ESTÁDIO, LDA.
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1180/2014
AGRICARMÕES, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1179/2014
TAVARES & COUTINHO, LDA (PALLADIUM SNACK LOUNGE)
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1178/2014
ZHANG QIONGSHENG
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1177/2014
ZHANG QIONGSHENG
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1176/2014
ZHANG QIONGSHENG
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1175/2014
MARGAÇA & MACHADO, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1174/2014
NORBERTO DA CUNHA BETTENCOURT
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1173/2014
CARLOS ALBERTO PIRES FERNANDES GONÇALVES (PASTELARIA DOCEPECADO)
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1172/2014
CENTRO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA E FORMAÇÃO D. MANUEL TRINDADE SALGUEIRO
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1171/2014
FORMAPOTE - RESTAURAÇÃO, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1170/2014
FORMAPOTE - RESTAURAÇÃO, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1169/2014
CAPSOR-COOPERATIVA AGRÍCOLA DO CONCELHO DE PONTE DE SÔR
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1168/2014
ROSA SÁ MACHADO BARBOSA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA, UNIPESSOAL, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1167/2014
MINI MERCADO NELA, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1166/2014
ELECTRO REQUETIM, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ELÉCTRICO, S.A.
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1165/2014
ELECTRO REQUETIM, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ELÉCTRICO, S.A.
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1164/2014
GLAXIDERMA CLÍNICAS UNIPESSOAL, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1163/2014
GLAXIDERMA CLÍNICAS UNIPESSOAL, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1162/2014
GLAXIDERMA CLÍNICAS UNIPESSOAL, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1161/2014
BRIOLEVEL CLÍNICAS UNIPESSOAL, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1160/2014
OLIVEIRA & CUNHA PEREIRA, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1159/2014
BRIOLEVEL CLÍNICAS UNIPESSOAL, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1158/2014
BRIOLEVEL CLÍNICAS UNIPESSOAL, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1157/2014
FRUSEL - FRUTOS SELECCIONADOS, LDª
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1156/2014
LINHA BEIRÃ - TEXTIL, LDA
Biometria Assiduidade
Autorização 1155/2014
PRAÇALVA - GESTÃO DE RESTAURANTES, S.A.
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1154/2014
CENTRO SOCIAL PADRE RAMOS
Biometria Assiduidade e controlo de acessos
Autorização 1153/2014
SEW-EURODRIVE PORTUGAL
Biometria e controlo de acessos
Deliberação 1153/2014
Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. (IRN)
Protocolo de Cópia Parcial do Ficheiro Central de Pessoas Coleticas celebrado entre o Instituto dos Registos e do Notariado, I.P, a Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e o IGFEJ, IP
Autorização 1152/2014
CÂMARA MUNICIPAL DA NAZARÉ
Biometria Assiduidade
Deliberação 1152/2014
Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. (IRN)
Protocolo de Acesso à Base de Dados do Registo Automóvel celebrado entra o IRN , o Instituto de Tecnologias de Informação na Justiça e a Cªamara Municipal de Olhão ao abrigo dos Art 278º do Decreto Lei 54/75 de 12/02.
Autorização 1151/2014
B & T Arvorense Lda.
Biometria Assiduidade
Autorização 1150/2014
JORGE MANUEL MONTEIRO PAST. FABRICO DE PÃO,LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1149/2014
CÂMARA MUNICIPAL DA NAZARÉ
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1148/2014
Vitavis
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1147/2014
Ferreira e Araci
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1146/2014
Ferreira e Araci
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1145/2014
Ferreira e Araci
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1144/2014
Cascais Próxima - Gestão da Mobilidade, Espaços Urbanos e Energia, E.M. S.A.
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1143/2014
LIU FUKANG
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1142/2014
Inácio José Dias Francisco
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1141/2014
Universidade do Minho
Estudo Observacional para "Avaliar para Prevenir: Estudos e Tracking e Validação dos Inventários de Desenvolvimento Comunicativo Mac-Arthur-Bates para o Português Europeu".
Autorização 1140/2014
MEDIALCARE - SAÚDE PREVENÇÃO E BEM ESTAR, S.A.
Finalidade Gestão de Processos Clínicos Instalado em: Formulário de Notificação Geral: Notificação Geral
Autorização 1139/2014
ALBERTO JORGE MOREIRA FONSECA, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1138/2014
ALBERTO JORGE MOREIRA FONSECA, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1137/2014
ALBERTO JORGE MOREIRA FONSECA, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 1136/2014
ANTÓNIO ALVES FERREIRA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
1
220
221
222
247
Pesquisa de decisões
Preencha os campos que melhor se adequam à sua pesquisa.
Ano
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
Espécie
AUTORIZAÇÃO
DELIBERAÇÃO
DIRETRIZ
PARECER
REGISTO
REGULAMENTO
Nome da entidade
Pesquisar
Últimas notícias