Nuno Fonseca, Adilson Semedo, Sónia Martins, Gerson Monteiro, Faustino Varela Monteiro, Paula Meira Lourenço, José Nogueira da Costa, Marcel Varela, Sandra Mascarenhas, Odair Mota e José Ferreira
A formação técnica decorreu de 24 a 28 de novembro
Paula Meira Lourenço, Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados de Portugal, e Faustino Varela Monteiro, Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados de Cabo Verde, estiveram presentes na sessão de encerramento da formação técnica que decorreu entre os dias 24 e 28 de novembro de 2025, e que contou com vários Colaboradores de ambas as Autoridades, reforçando a cooperação formalizada em protocolo bilateral, de 2016, e no âmbito da Rede Lusófona de Proteção de Dados, lançada em junho de 2024.
A sessão de abertura da formação, realizada no dia 24 de novembro, foi dinamizada pela Presidente da CNPD de Portugal, Paula Meira Lourenço - que apresentou a história da criação da CNPD, a principal legislação sobre o direito fundamental à proteção de dados pessoais, as principais atribuições e poderes da Comissão e os principais desafios e oportunidades que se colocam atualmente às Autoridades de Proteção de Dados -, e contou com a participação de José Mário Nogueira da Costa, Vogal da CNPD de Portugal, dos formadores João Osório, João Ribeiro, Jorge Ribeiro, José Ferreira, Nuno Fonseca, Otília Veiga, Sandra Mascarenhas e Sónia Martins (das Unidades de Inspeção, Informática, Relações Públicas e Internacionais e de Direitos e Sanções); e dos formandos Adilson Semedo, Gerson Monteiro, Odair Mota e Marcel Varela (das Unidades de Direito e de Informática).
A formação a cargo da CNPD de Portugal permitiu a partilha das melhores práticas e procedimentos internos em matéria da avaliação de impacto da proteção de dados, violação de dados pessoais, transferências internacionais de dados, bem como ferramentas eletrónicas de análise de conformidade, auditoria de sistemas e análise de riscos e incidentes, inteligência artificial, entre muitos outros temas.
Foram ainda abordadas as ações que estão a ser desenvolvidas pela CNPD de Portugal, tal como definidas no seu Plano Plurianual de Atividades para o triénio 2024-2026 e Plano de Atividades da CNPD para o ano de 2025, como seja as ações estratégicas para assegurar a efetiva proteção dos dados pessoais das crianças e jovens em ambiente digital, em especial: o Plano Nacional de Formação em Proteção de Dados Pessoais (PNFPD), o lançamento de uma campanha de divulgação, a criação no site da CNPD na Internet de um Canal Prioritário para assegurar a eliminação da Internet de dados pessoais sensíveis de crianças e adolescentes (colocadas sem consentimento) e a abertura de um Portal dedicado ao PNFPD e aos dados pessoais.
No dia 28 de novembro, a sessão de encerramento da formação contou com a presença de Paula Meira Lourenço e Faustino Varela Monteiro, Presidentes das Comissões de Proteção de Dados de Portugal e de Cabo Verde, de José Mário Nogueira da Costa, Vogal da CNPD de Portugal, Maria da Graça Santos, Secretária da CNPD de Portugal, e dos formandos e formadores de ambos os países, tendo sido feito o balanço da iniciativa que permitiu o estudo comparativo entre a legislação sobre proteção de dados dos dois países.
À sessão de encerramento seguiu-se uma visita institucional à Assembleia da República e à Casa do Parlamento – Centro Interpretativo, que assinalou o fecho de uma intensa semana de trabalho de cooperação e enriquecedora troca de experiências entre as Comissões de Proteção de Dados de Cabo Verde e de Portugal.
A Comissão Nacional de Proteção de Dados de Portugal expressa o seu agradecimento à Assembleia da República pelo inestimável apoio à visita guiada ao Palácio de São Bento e à Casa do Parlamento - Centro Interpretativo.
Visita à Casa do Parlamento - Centro Interpretativo (da esquerda para a direita, na fila da frente: Marcel Varela, Adilson Semedo, Maria da Graça Santos, Faustino Varela Monteiro, Paula Meira Lourenço e José Nogueira da Costa; na fila de trás: Gerson Monteiro, Odair Mota, Sandra Mascarenhas, José Ferreira, João Ribeiro e Nuno Fonseca)
Visita à Assembleia da República. Da esquerda para a direita: Odair Mota, Marcel Varela, Faustino Varela Monteiro, Paula Meira Lourenço, Adilson Semedo e Gerson Monteiro
Visita à Assembleia da República. Da esquerda para a direita: Marcel Varela, Odair Mota, José Ferreira, José Nogueira da Costa, Faustino Varela Monteiro, Paula Meira Lourenço, Gerson Monteiro, Sandra Mascarenhas, Sónia Martins, Nuno Fonseca e Adilson Semedo