A Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Paula Meira Lourenço, e o Vogal José Vegar Velho, estiveram presentes nesta reunião, nos dias 25 e 26 de setembro de 2024.
O evento, que teve lugar por convite de Omar Seghrouchni, Presidente da Comissão Nacional de Controlo da Proteção de Dados Pessoais de Marrocos, e se realizou em Rabat, contou com a intervenção da Presidente da CNPD, dedicada à “Rede Lusófona de Proteção de Dados”, de Anu Talus, Presidente do Comité Europeu de Proteção de Dados (CEPD), de Maria Pinto, Presidente da Agência de Proteção de Dados de Angola (APD), de vários outros representantes da Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados (RIPD) - da qual a CNPD é Autoridade fundadora -, da Rede Africana de Autoridades de Proteção de Dados Pessoais (NADPA-RAPDP), da União Africana e de Smart Africa.
Esta reunião teve como objetivo conhecer e estudar comparativamente as atividades das várias Redes, em especial, as medidas que têm tomado para enfrentar os desafios e as oportunidades colocados pelos neurodados, pela neurotecnologia, pela identidade digital para aceder a serviços públicos e pela inteligência artificial, e deep fakes, em particular.
Na sua intervenção, a Presidente da CNPD, Paula Meira Lourenço, destacou que a Rede Lusófona de Proteção de Dados (RLPD) foi lançada em Lisboa, em junho de 2024, pelas Autoridades de Angola, Brasil, Cabo Verde, Portugal e São Tomé e Príncipe, e tem em vista o fortalecimento da cooperação entre as Autoridades de Proteção de Dados Lusófonas, de modo a conferir-lhes maior capacidade para defender os interesses dos cidadãos, sustentados na defesa dos Direitos Humanos, Liberdades e Garantias do Estado Democrático e de Direito.
A RLPD concretiza uma das ações estratégicas do Plano Plurianual de Atividades da CNPD para o triénio de 2024-2026, e a sua primeira reunião está prevista para o mês de abril de 2025.
Da esquerda para a direita: Aquiles Lutuima Fragoso Van-Dúnem (Membro da APD de Angola), Maria Pinto (Presidente da APD de Angola), Paula Meira Lourenço (Presidente da CNPD) e José Vegar Velho (Vogal da CNPD)