Celebra-se no próximo domingo, 28 de janeiro, a 18ª edição do Dia da Proteção de Dados, instituído pelo Conselho da Europa e agora comemorado em todo o mundo. Em Portugal, a CNPD festeja os seus 30 anos.

O Dia da Proteção de Dados marca a data da assinatura, em 28 de janeiro de 1981, do primeiro instrumento jurídico internacional em matéria de proteção de dados – a Convenção 108 do Conselho da Europa. A Convenção sofreu algumas alterações ao longo do tempo, mas foi em 2018 que se modernizou de modo mais significativo, transformando-se na Convenção 108+, acompanhando a renovação do quadro legal da UE trazida pelo RGPD - Regulamento (UE) 2016/679 e pela Diretiva (UE) 2016/680.

Este ano, o Comité Europeu de Proteção de Dados, onde têm assento as autoridades do Espaço Económico Europeu, entre elas a CNPD, assinala o Dia da Proteção de Dados com uma mensagem especial da Presidente do Comité, a partir da Finlândia, sobre o seu trabalho e as prioridades para os próximos anos. Conheça a finlandesa Anu Talus, através deste vídeo, legendado em Português.

A maioridade desta comemoração internacional coincide em 2024 com o 30.º aniversário da CNPD, que completou este mês três décadas de atividade. Será assim um ano de intensa celebração, marcado por várias iniciativas promovidas pela CNPD, de fevereiro a novembro, e de que daremos conta muito brevemente. Entre elas, contam-se nomeadamente uma Conferência Internacional, a 25 de junho, um ciclo de debates sobre temas sempre atuais, e um Encontro com encarregados de proteção de dados. Mantenha-se atento às novidades e participe!