Comissão Nacional de Proteção de Dados
PT
PORTUGUÊS
EN
ENGLISH
CNPD
O que somos e quem somos
Planos de atividades
Relatórios de atividades
Atendimento ao público
Gestão interna
Protocolos
Pedidos de Acesso à Informação Administrativa
Cidadãos
Direitos
COVID-19
Áreas temáticas
Vigilância rodoviária
Orientações e recomendações
Pedidos de informação
Participações
Organizações
Consulta Prévia à CNPD, após AIPD (obrigação)
Outras obrigações
COVID-19
Áreas temáticas
Orientações e recomendações
Regulamento das taxas
Pedidos de informação
Decisões
Pareceres
Deliberações
Deliberações LADA
Regulamentos
Diretrizes
Autorizações
Histórico de decisões
Internacional
CEPD - Comité Europeu
Rede Lusófona de Proteção de Dados
Supervisão coordenada
Rede Ibero-americana
GPA - Assembleia Mundial da Privacidade
Comunicação pública
Notícias
Livro dos 30 Anos
Revista Fórum
Edições CNPD
Consultas públicas
Legislação
Art.º 35 Constituição
RGPD
Lei 58/2019
Lei 59/2019
Lei 41/2004
DL 71/2021
Lei 43/2004
Jurisprudência TJUE
Decisões
Histórico de decisões
Histórico de decisões
12333
registos encontrados
Autorização 5347/2014
Sociedade Portuguesa de Doenças Metabólicas (SPDM)
Estudos clinicos observacionais (não intervent).
Autorização 5346/2014
Instituto de Investigação da Vida e Saúde (ICVS), Escola de Ciências da Saúde, U
Estudos clinicos observacionais (não intervent).
Autorização 5345/2014
Maria Beatriz Ferreira Leite de Oliveira Pereira
Estudos clinicos observacionais (não intervent).
Autorização 5344/2014
Sandra Cristina Cunha Costa
Estudos clinicos observacionais (não intervent).
Autorização 5343/2014
CESPU-COOPERATIVA DE ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO E UNIVERSITÁRIO, CRL
Estudos clinicos observacionais (não intervent).
Autorização 5342/2014
X-Trade Brokers Dom Maklerski S.A. Sucursal em Portugal
Gestão de Clientes.
Autorização 5341/2014
Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Abrantes
Gestão de clientes de serviços de âmbito social.
Autorização 5340/2014
Paulo Borges
Tese de mestrado em Educação Especial.
Autorização 5339/2014
Carla Alexandra de Matos Torre
Estudos clinicos observacionais (não intervent).
Autorização 5338/2014
Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa
Estudos clinicos observacionais (não intervent).
Autorização 5337/2014
Novartis Pharma Services AG
Ensaios clinícos (intervencionais). Protocolo MEK162/LGX818.
Autorização 5336/2014
Ana Sofia Narciso dos Santos
Consulta do proceso clínico de Ângelo de Lima.
Autorização 5335/2014
Perfumes e Cosméticos Puig Portugal - Distribuidora, S.A.
Gestão da atividade comercial e marketing.
Autorização 5334/2014
RESIDÊNCIA DE VELHINHOS DAS IRMÃZINHAS DOS POBRES
Gestão de utentes.
Autorização 5333/2014
CLÍNICA MÉDICO-DENTÁRIA A.ROSEIRO LDA
Gestão do processo clínico e prescrição medicamentosa eletrónica.
Autorização 5332/2014
Centro Social Paroquial de Canas de Senhorim
Prescrição medicamentosa electrónica.
Autorização 5331/2014
Clínica Médica e Dentária da Guimarota, Lda
Prescrição medicamentosa electrónica.
Autorização 5330/2014
Roche Farmacêutica Química, Lda. e F.Hoffmann-La Roche Ltd.
Ensaio clínico. Protocolo GV28855.
Autorização 5329/2014
MHPF SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, LDA.
Gestão de Processos Clínicos.
Autorização 5328/2014
JORGE MANUEL QUINTA, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 5327/2014
cafetaria São Marco II,Unipessoal, Ldª
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 5326/2014
SummerPeople Unip. Lda.
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 5325/2014
Lindoverde Serviços Hoteleiros Lda
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 5324/2014
ELECTRO-MARQUES, REPARAÇÕES ELÉCTRICAS AUTO, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 5323/2014
VDMAQUINAS, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 5322/2014
coincal corte e costura para calçado lda
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 5321/2014
DIRTY DOG, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 5320/2014
Lojas Góis - Comércio de Ouro, Pratas e Relógios, Lda, Lda
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 5319/2014
Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Biometria Assiduidade
Autorização 5318/2014
brito mendes e rodrigues lda
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 5317/2014
ANABELA MARTINS SANTOS RODRIGUES
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 5316/2014
CARLOS & GUERREIRO, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 5315/2014
CARLOS & GUERREIRO, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 5314/2014
DELIBRAVE, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 5313/2014
EUROTEIDDE - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO E PRODUTOS DE HOTELARIA,UNIPESSOAL, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 5312/2014
TÔ NA ONDA - ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 5311/2014
LUÍS MIGUEL FIGUEIREDO BOLITO
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 5310/2014
MEDIPAR - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PARAFARMÁCIA, S.A
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 5309/2014
João Manuel Andrade Manteigas Martins
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 5308/2014
GLOBO VERMELHO COMÉRCIO DE CALÇADO, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 5307/2014
GLOBO VERMELHO COMÉRCIO DE CALÇADO, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 5306/2014
GLOBO VERMELHO COMÉRCIO DE CALÇADO, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 5305/2014
GLOBO VERMELHO COMÉRCIO DE CALÇADO, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 5304/2014
GLOBO VERMELHO COMÉRCIO DE CALÇADO, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 5303/2014
GLOBO VERMELHO COMÉRCIO DE CALÇADO, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 5302/2014
Simões Ferreira - Antiguidades, Lda
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 5300/2014
Fulgor Produtos Quimícos, Lda
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 5299/2014
Terra Mítica - Comércio e Distribuição de Vestuário, SA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 5298/2014
Centro Social Nossa Senhora das Dores
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 5297/2014
Centro Social Nossa Senhora das Dores
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
1
137
138
139
247
Pesquisa de decisões
Preencha os campos que melhor se adequam à sua pesquisa.
Ano
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
Espécie
AUTORIZAÇÃO
DELIBERAÇÃO
DIRETRIZ
PARECER
REGISTO
REGULAMENTO
Nome da entidade
Pesquisar
Últimas notícias