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Histórico de decisões


111 registos encontrados
Parecer 13/2021
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Parecer sobre Iniciativas Legislativas no âmbito da Procriação Medicamente Assistida - PJL n.º 71/XIV/1ª (BE)
Parecer 12/2021
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Parecer sobre Iniciativas Legislativas no âmbito da Procriação Medicamente Assistida - PJL n.º 572/XIV/1ª (PCP)
Parecer 11/2021
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Parecer sobre Iniciativas Legislativas no âmbito da Procriação Medicamente Assistida – PJL n.º 247/XIV/1ª (PAN)
Parecer 10/2021
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Parecer sobre Iniciativas Legislativas no âmbito da Procriação Medicamente Assistida – PJL n.º 237/XIV/1ª (BE)
Parecer 9/2021
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Parecer sobre Iniciativas Legislativas no âmbito da Procriação Medicamente Assistida – PJL n.º 223/XIV/1ª (PS)
Parecer 8/2021
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Iniciativas Legislativas no âmbito da Procriação Medicamente Assistida - PJL n.º 214/XIV/1.ª (iniciativa de cidadãos)
Parecer 7/2021
Instituto dos Registos e do Notariado, I.P.
Protocolo de acesso à base de dados do registo automóvel - Município de Oeiras
Parecer 5/2021
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Reformulação do Regulamento da Qualidade de Serviço e do Manual de Procedimentos da Qualidade de Serviços, aplicáveis ao Sistema Elétrico Nacional e ao Sistema Nacional de Gás
Parecer 4/2021
Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG)
Tarifa Social de Energia - Alteração do Protocolo entre DGEG, AMA, ISS e Instituto de Informática I.P
Parecer 3/2021
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS - Direção-Geral de Política Externa
Convenção para evitar a dupla Tributação com a República do Turquemenistão
Parecer 1/2021
Secretária de Estado da Justiça
Projeto de Portaria que regula a promoção eletrónica de atos de registo relativos a navios registados no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
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Pesquisa de decisões
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