CNPD

Estudo intitulado "Avaliação do desempenho de restaurações compósito com adesivos self-etch e adesivos universais: estudo observacional num campo clínico".

Autorização 9140/2015

Sociedade Portuguesa de Pneumologia

Estudo EpiCOPDpt - Prevalência da Doença Pulmunar Obstrutiva Crónica (DPOC) na população Portuguesa com idade igual ou superior a 30 anos.

Autorização 10858/2015

Associação para a Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina de Lis

Estudo intitulado "Avaliação da resposta à terapêutica com omalizumab na urticária crónica espontânea (UCE) - parâmetros clínicos e laboratoriais".

Autorização 3967/2016

Parexel International GmbH

Finalidade Ensaios clínicos (intervencionais) para avaliar a eficácia e segurança de Tirasemtiv em doentes com esclerose lateral amiotrófica (Protocolo CY 4031)

Autorização 4144/2016

Novartis Pharma Services A.G

Ensaios clínicos (intervencionais) - para avaliar eficácia e segurança de secucinumab em doentes com espondilatrite axial não radiográfica ativa

Autorização 5767/2016

Sónia Alexandra de Lemos Novais

Estudo intitulado "Viver com uma doença neurodegenerativa hereditária: estudo etnográfico na comunidade de origem da doença de Andrade"

Registo 43/2016

DPR - FLUENCIA Dosimetria e Proteção de Radiações, Lda

Prestação de serviço de proteção radiológica com emissão de relatório, no qual poderá constar de saúde (através de dosímetro)

Autorização 4932/2017

ANA CLÁUDIA BORTOLOZZI MAIA

Investigação sobre as concepções de professores sobre a sexualidade e a educação sexual de alunos e alunas com deficiências no contexto escolar.

Autorização 3913/2018

Centro de Recuperação Infantil de Ponte de Sor

Finalidade: Gestão de serviços de apoio a utentes com deficiência, atraso do desenvolvimento e outras situações de risco

Deliberação 412/2018

Direção-Geral de Energia e Geologia

Protocolo a celebrar com a ADENE e a AMA no âmbito da tarifa social de fornecimento de energia elétrica e gás natural

Parecer 32/2020

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Pedido de autorização de recolha de imagens por câmaras móveis com suporte a Remotely Piloted Aircraft Systems (RPAS)

Parecer 141/2020

BANCO DE PORTUGAL

Consulta prévia - projeto regulamentar de registo de entidades que exerçam ou pretendam exercer atividades com ativos virtuais.

Parecer 98/2021

Assembleia da República - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Proposta de Lei n. 93/XIV/2.ª (GOV), que altera procedimentos relacionados com a emissão, a entrega e a utilização do cartão do cidadão

Parecer 165/2021

Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Projeto de Portaria que regulamenta a comunicação de celebração de contratos de prestação de serviços com profissionais da área da cultura

Parecer 4/2025

Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P (AIMA)

Protocolo para partilha de informação no âmbito do pedido de identificador para cidadão imigrante, com residência em Portugal

Parecer 40/2025

Secretário do Estado da Administração Interna

Utilização de câmaras portáteis em aeronaves não tripuladas com o fim de proteção florestal e deteção de incêndios rurais

Parecer 4/2026

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Portaria que regula as comunicações eletrónicas entre a GNR e PSP com os tribunais e o Ministério Público ou os tribunais judiciais

Autorização 5098/2009

UNIVERSAL MUSIC PORTUGAL, S.A.

gestão de contratos com consumidores e fãs dos artistas Universal Music, publicação e marketing dos seus produtos e serviços

Registo 542/2010

INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS - IFAP, I.P. - Ex. INGA

POAV-fornecimento do nome e relaçãode titulariedade, dos requerentes com parcelas inscritas no Parcelário abrangidos por diversas freguesias

Autorização 12940/2011

Gilead Sciences International Ltd.

Estudo Observacional para avaliar as barreiras ao inicio da terapêutica anti-retroviral em indivíduos com infecção VIH-1, sem experiência terapêutica prévia

Autorização 773/2015

EDICLUBE - EDIÇÃO E PROMOÇÃO DO LIVRO, S.A.

Gravação de chamadas com a finalidade de prova das transacções comerciais e quaisquer outras comunicações respeitantes a relação contratual.

Autorização 10862/2015

Marta Filipa Afonso Silva

Estudo intitulado "Efeitos adversos auto-reportados e qualidade de vida de doentes com VIH em tratamento antirretrovírico".

Deliberação 922/2016

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO

Pedido de parecer sobre protocolos a celebrar com a AT, SS, REN e EDP, sobre a implementação do novo regime da tarifa social

Parecer 117/2022

Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. (IRN)

Protocolo com a Autoridade Marítima Nacional relativo à disponibilização de dados relativos ao registo de navios e embarcações

Parecer 22/2022

Instituto da Segurança Social, IP

Protocolo relativo ao tratamento de dados pessoais para efeitos de apuramento dos encargos do utente, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, a celebrar com a Administração Central de Sistemas de Saúde, IP, com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, e com o Insti

25/06/2021

Nota da CNPD sobre cookies

A CNPD tem previsto para este ano emitir diretrizes gerais para a utilização de cookies pelos setores privado e público, e está já a analisar como a administração pública usa recursos online no contexto do tratamento de dados.

Autorização 13700/2017

Carlos José Silva - Com. Prod. Hort. Unipessoal, Lda.

Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens

Autorização 552/2005

SONAE IMOBILIÁRIA GESTÃO, SA - CENTRO COM. MODELO - ALBUFEIRA

Videovigilância,centro comercial

Autorização 1274/2004

COIMBRADESPORTO, COM. DE ARTIGOS DE DESPORTO, LDA / TAVEIRO

Videovigilância

Autorização 931/2004

SONAE IMOBILIÁRIA GESTÃO, SA - CENTRO COM. MODELO - PORTIMÃO

Videovigilância,centro comercial

Autorização 799/2004

CARDOL - SOC. COM. COMBUSTÍVEIS, LDA (ÁGUAS SANTAS) - BP PORTUGAL

Videovigilância, gasolineira

Autorização 786/2004

CARDOL - SOC. COM. COMBUSTÍVEIS, LDA (SESIMBRA) - BP PORTUGAL

Videovigilância, gasolineira

Autorização 764/2004

CARDOL - SOC. COM. COMBUSTÍVEIS, LDA (AZINHAGA FONSECAS/LX) - BP PORTUGAL

Videovigilância, gasolineira

Autorização 761/2004

CARDOL - SOC. COM. COMB., LDA (NAZARÉ) - BP PORTUGAL

Videovigilância, gasolineira

Autorização 760/2004

CARDOL, SOC. COM. COMB.,LDA (RIO MAIOR) - BP PORTUGAL

Videovigilância, gasolineira

Autorização 756/2004

CARDOL - SOC. COM. COMBUSTÍVEIS, LDA (ROTUNDA AEROPORTO) - BP PORTUGAL

Videovigilância, gasolineira

Autorização 753/2004

CARDOL - SOC. COM. COMBUSTÍVEIS, LDA (CORROIOS) - BP PORTUGAL

Videovigilância, gasolineira

Autorização 752/2004

CARDOL - SOC. COM. COMBUSTÍVEIS, LDA (STO ANTÓNIO ESTORIL) - BP PORTUGAL

Videovigilância, gasolineira

Autorização 751/2004

CARDOL - SOC. COM. COMBUSTÍVEIS, LDA (PAÇO ARCOS) - BP PORTUGAL

Videovigilância, gasolineira

Autorização 741/2004

CARDOL - SOC. COM. COMBUSTÍVEIS, LDA (SANTARÉM) - BP PORTUGAL

Videovigilância, gasolineira

Resultado da pesquisa