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Deliberação 922/2016
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Pedido de parecer sobre protocolos a celebrar com a AT, SS, REN e EDP, sobre a implementação do novo regime da tarifa social
Autorização 5767/2016
Sónia Alexandra de Lemos Novais
Estudo intitulado "Viver com uma doença neurodegenerativa hereditária: estudo etnográfico na comunidade de origem da doença de Andrade"
Registo 43/2016
DPR - FLUENCIA Dosimetria e Proteção de Radiações, Lda
Prestação de serviço de proteção radiológica com emissão de relatório, no qual poderá constar de saúde (através de dosímetro)
Deliberação 671/2017
Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Parecer sobre a a INPS - Proposta de Protocolo com as Ordens (ACSS e Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE)
Autorização 3913/2018
Centro de Recuperação Infantil de Ponte de Sor
Finalidade: Gestão de serviços de apoio a utentes com deficiência, atraso do desenvolvimento e outras situações de risco
Deliberação 412/2018
Direção-Geral de Energia e Geologia
Protocolo a celebrar com a ADENE e a AMA no âmbito da tarifa social de fornecimento de energia elétrica e gás natural
Parecer 32/2020
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pedido de autorização de recolha de imagens por câmaras móveis com suporte a Remotely Piloted Aircraft Systems (RPAS)
Parecer 98/2021
Assembleia da República - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Proposta de Lei n. 93/XIV/2.ª (GOV), que altera procedimentos relacionados com a emissão, a entrega e a utilização do cartão do cidadão
Parecer 165/2021
Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural
Projeto de Portaria que regulamenta a comunicação de celebração de contratos de prestação de serviços com profissionais da área da cultura
Parecer 117/2022
Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. (IRN)
Protocolo com a Autoridade Marítima Nacional relativo à disponibilização de dados relativos ao registo de navios e embarcações
Parecer 4/2025
Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P (AIMA)
Protocolo para partilha de informação no âmbito do pedido de identificador para cidadão imigrante, com residência em Portugal
Autorização 2970/2008
MERCK, S.A.
Ensaio Clínico - Protocolo ALO705AV - Nº EudraCT: 2007-005452-16 Segurança e eficácia de imunoterapia específica em doentes com rinoconjuntivite e asma bronquitica
Autorização 151/2009
Quintiles, S.L - Representação Permanente em Portugal
Ensaio Clínico Protocolo nº C13008 - ...Segurança e eficácia da medicação em pacientes com Cólicas ulcerosas e doenças Crónicas
Autorização 225/2009
BANCO SANTANDER CONSUMER PORTUGAL (EX: INTERBANCO, S.A.)
Alteração das Autorizações 162/2002 de 03.07.2002 e 8/2008 de 07.01.2008 - concessão de crédito ao consumo com recurso a um sistema scoring
Autorização 1713/2009
DEUTSCHE BANK (PORTUGAL), S.A.
avaliação e reporte interno com vista a : avaliação de clientes... Análise financeira... verificação do cumprimento das regras... e pagamentos a fornecedores...
Autorização 269/2010
CENTRO HOSPITALAR DE SETÚBAL, E.P.E
estudo para identificar os determinantes de disfunção renal em doentes com hipertensão intraabdominal em ambiente de cuidados intensivos
Registo 7/2010
UACS - UNIÃO DE ASSOCIAÇÕES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS
Gestão de horários de funcionamento com que deve o responsável estabe3lec er o contrato previsto no art 14 da LPD
Autorização 783/2010
SARA LESTRE
Estudo clinico "Impacto dos antagonistas do TNF- a no perfil lipidico em doentes com psoríase em placas moderada a grave"
Autorização 2285/2010
ALNYLAM PHAMACEUTICALS, INC
ensaio clinico avaliar a segurança e tolerabilidade de uma unica dose de ALN- TTRO1, em doentes com Amiloidose da transtirrenina TTR
Autorização 4898/2010
NOVARTIS AG, BASEL, SWITZERLAND
estudo observacional para determinar o custo da doença e as necessidades não satisfeitas no trataemnto de doentes com esclerose múltipla
Deliberação 976/2010
Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. (IRN)
Protocolo de acesso ás bases de dados do reg. automóvel com o Municipio de Odivelas e o ITIJ
Autorização 114/2011
OM PHARMA, S. A.
Ensaio Clínico EDI09/01- EudraCT Nº2009-013485-23 - Estudo multicêntrico , em dupla ocultação paralelo,controlado por placebo, em doentes com Menorragia
Autorização 1263/2011
F. HOFFMANN LA-ROCHE, LTD.
Estudo clinico - estudo de coorte, global, observacional sobre a predição de efeitos adversos indesejáveis a individuos com Hepatite C
Autorização 3453/2011
Filipe Miguel da Glória e Silva
estudo para analisar oa hábitos de sono nas crianças com idades compreendidas entre os 2 e os 10 anos
Autorização 12081/2011
Paulo Sérgio de Aguiar Venâncio
estudo observacional para avaliar a glicemia neonatal em recém-nascidos de termo com e sem trabalho de parto.
Autorização 9763/2012
Sociedade Portuguesa de Reumatologia
estudo observacional para conhecer o estado de saúde e a evolução de doentes com denças reumáticas ( Estudo Reuma-pt)
Autorização 10862/2015
Marta Filipa Afonso Silva
Estudo intitulado "Efeitos adversos auto-reportados e qualidade de vida de doentes com VIH em tratamento antirretrovírico".
Autorização 10858/2015
Associação para a Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina de Lis
Estudo intitulado "Avaliação da resposta à terapêutica com omalizumab na urticária crónica espontânea (UCE) - parâmetros clínicos e laboratoriais".
Autorização 3967/2016
Parexel International GmbH
Finalidade Ensaios clínicos (intervencionais) para avaliar a eficácia e segurança de Tirasemtiv em doentes com esclerose lateral amiotrófica (Protocolo CY 4031)
Autorização 4144/2016
Novartis Pharma Services A.G
Ensaios clínicos (intervencionais) - para avaliar eficácia e segurança de secucinumab em doentes com espondilatrite axial não radiográfica ativa
Autorização 4932/2017
ANA CLÁUDIA BORTOLOZZI MAIA
Investigação sobre as concepções de professores sobre a sexualidade e a educação sexual de alunos e alunas com deficiências no contexto escolar.
Parecer 40/2025
Secretário do Estado da Administração Interna
Utilização de câmaras portáteis em aeronaves não tripuladas com o fim de proteção florestal e deteção de incêndios rurais
Parecer 4/2026
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Portaria que regula as comunicações eletrónicas entre a GNR e PSP com os tribunais e o Ministério Público ou os tribunais judiciais
Parecer 22/2022
Instituto da Segurança Social, IP
Protocolo relativo ao tratamento de dados pessoais para efeitos de apuramento dos encargos do utente, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, a celebrar com a Administração Central de Sistemas de Saúde, IP, com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, e com o Insti
25/06/2021
Nota da CNPD sobre cookies
A CNPD tem previsto para este ano emitir diretrizes gerais para a utilização de cookies pelos setores privado e público, e está já a analisar como a administração pública usa recursos online no contexto do tratamento de dados.
Autorização 1159/2006
ESCOLA SECUNDARIA COM 3º CICLO DE MADEIRA TORRES
Videovigilância, escolas
Autorização 785/2004
CARDOL - SOC. COM. COMBUSTÍVEIS, LDA (CARNAXIDE) - BP PORTUGAL
Videovigilância, gasolineira
Autorização 783/2004
CARDOL - SOC. COM. COMBUSTÍVEIS, LDA (PERO PINHEIRO) - BP PORTUGAL
Videovigilância, gasolineira
Autorização 743/2004
CARDOL - SOC. COM. COMBUSTÍVEIS, LDA (PINHAL NOVO) - BP PORTUGAL
Videovigilância, gasolineira
Autorização 730/2004
CARDOL - SOC. COM. COMBUSTÍVEIS, LDA (NASCENTE/POENTE) - BP PORTUGAL
Videovigilância, gasolineira
Autorização 729/2004
PESSOA & SANTOS COM. DE VEÍCULOS E COMBUSTÍVEIS, LDA - BP PORTUGAL
Videovigilância, gasolineira
Autorização 3027/2008
Escola Secundária com 3ºCiclo do Ensino Básico de Pombal
Videovigilância nas escolas - Formulário electrónico
Autorização 3301/2008
ESCOLA BÁSICA 2, 3 com ENSINO SECUNDÁRIO DE ALVIDE
Videovigilância nas escolas - Formulário electrónico
Autorização 3345/2008
Escola Secundária com 3º Ciclo João de Barros, Corroios, Seixal
Videovigilância nas escolas - Formulário electrónico
Autorização 3532/2008
Escola Básica Integrada com Jardim de Infância de Santa Catarina
Videovigilância nas escolas - Formulário electrónico
Autorização 3581/2008
Escola Secundária com 2º e 3º ciclo Anselmo de Andrade
Videovigilância nas escolas - Formulário electrónico
Autorização 3069/2009
Escola Secundária com 3º Ciclo Poeta Joaquim Serra
Videovigilância nas escolas - Formulário electrónico
Autorização 3091/2009
Escola Secundária com 2º e 3º Ciclos D. Pedro I
Videovigilância nas escolas - Formulário electrónico
Autorização 3320/2009
Escola Secundária com 3.º Ciclo de Castro Verde
Videovigilância nas escolas - Formulário electrónico
Autorização 2414/2010
Escola Secundária com 3º CEB de Cristina Torres
Videovigilância nas escolas - Formulário electrónico
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