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Histórico de decisões


12333 registos encontrados
Parecer 28/2014
MINISTÉRIO DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Parecer sobre o Projeto de Decreto-Lei que procede à criação do Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC)
Autorização 27/2014
Farmalensul, Lda.
Cartão Sifarma - Gestão de utentes da farmácia
Registo 27/2014
DIEBOLD PORTUGAL - SOLUÇÕES DE AUTOMATIZAÇÃO, LDA
Gestão de informação de desenvolvimento profissional (Gestão de pessoal)
Parecer 27/2014
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Projeto de Decreto-Lei sobre Inventário de Profissionais de Saúde.
Autorização 26/2014
RITA BELA DE SOUSA NÓBREGA CALAÇA, UNIPESSOAL, LDA.
Cartão Sifarma - Gestão de utentes da farmácia
Registo 26/2014
SIMD - SISTEMAS INTEGRADOS DE MARKETING DIRECTO, LDA
Marketing
Parecer 26/2014
GABINETE DO MINISTRO DA ECONOMIA
Parecer sobre o projeto de Proposta de Lei que aprova o Estatuto da Ordem dos Economistas
Autorização 25/2014
Teresa Maria Macedo França, Unipessoal Lda
Cartão Sifarma - Gestão de utentes da farmácia
Registo 25/2014
Maxdata Software, S.A.
Gestão de apoio técnico a clientes
Parecer 25/2014
SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA SAUDE
Propostas de Portaria relativas ao Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV) e à Diretiva Antecipada de Vontade.
Parecer 25/2014
SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA SAUDE
Propostas de Portaria relativas ao Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV) e à Diretiva Antecipada de Vontade.
Autorização 24/2014
Farmácia Cabanelas Lda
Cartão Sifarma - Gestão de utentes da farmácia
Registo 24/2014
MANUEL MOURA INDUSTRIA HOTELEIRA, LDA
Gestão de clientes
Parecer 24/2014
COMISSÃO PARLAMENTAR DE ECONOMIA E OBRAS PÚBLICAS
Parecer sobre o Projeto de Proposta de Lei nº 213/XII/3ª, que autoriza o Governo a simplificar o regime de acesso e exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e a estabelecer o regime contraordenacional respetivo
Autorização 23/2014
MARIA ARLETE SANTOS DOS ANJOS
Cartão Sifarma - Gestão de utentes da farmácia
Registo 23/2014
FUNDAÇÃO LUÍS FIGO
Licitação de leilões on-line
Parecer 23/2014
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Pedido de Parecer sobre Regime Jurídico do alojamento Rural
Autorização 22/2014
Maria Teresa A. J. da Costa Calado
Cartão Sifarma - Gestão de utentes da farmácia
Registo 22/2014
GENERIS FARMACÊUTICA, S.A
Consulta à população com vista à obtenção de opinião sobre folhetos Informativos
Parecer 22/2014
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Parecer sobre a Proposta de Lei nº 209/XII (3ª) (GOV), a qual estabelece o regime de aceso e exercício da atividade de artista tauromáquico e de auxiliar de espetáculo tauromáquico. Parecer sobre a Proposta de Lei nº 209/XII (3ª) (GOV), a qual estabele
Autorização 21/2014
M. Pestana-Sociedade Unipessoal, Lda.
Cartão Sifarma - Gestão de utentes da farmácia
Registo 21/2014
Sierra Management Portugal - Gestão de Centros Comerciais, S.A.
Marketing
Parecer 21/2014
Direcção Geral da Saúde
Parecer sobre o projeto de protocolo a celebrar entre a DGS e o IRN, IP relativo à transmissão da informação do SICO, tendo em vista a correção de insuficiências identificadas durante o periodo experimental do SICO, garantindo, assim, o seu adequado funci
Autorização 20/2014
FARMÁCIA CENTRAL DE OIÃ, LDA
Cartão Sifarma - Gestão de utentes da farmácia
Registo 20/2014
SALITRE - VENDA DE ARTIGOS DE PESCA, LDA
Venda on line de artigos
Parecer 20/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Protocolo Modificativo da Convenção entre Portugal ea França para evitar a Dupla Tributação e Estabelecer Regras de Assistência Administrativa Recíproca em Matéria de Impostos sobre o Rendimento de 1971
Autorização 19/2014
Ana Maria Teixeira Dias Abreu
Cartão Sifarma - Gestão de utentes da farmácia
Registo 19/2014
PROMÍNIO - ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, UNIPESSOAL, LDA
Gestão de clientes e envio de newsletters
Parecer 19/2014
DIRECÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS EUROPEUS - MNE
Acordo de Associação entre a União Europeia e seus Estados-Membros por um lado,e a colômbia e o Peru.
Autorização 18/2014
Farmácia Pereira Gomes, Unipessoal, Lda.
Cartão Sifarma - Gestão de utentes da farmácia
Registo 18/2014
Sorriso Autêntico, Lda
Marketing
Parecer 18/2014
GABINETE DA MINISTRA - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Parecer sobre o Projeto de Portaria que aprova o Regulamento de Seleção de Mediadores para prestar serviços nos Julgados de Paz e nos Sistemas de Mediação Familiar, Laboral e Penal.
Autorização 17/2014
JPM - FARMACÊUTICA, LDA.
Cartão Sifarma - Gestão de utentes da farmácia
Registo 17/2014
Sorrir sempre, Cuidados de saude Unipessoal, Lda
Marketing
Parecer 17/2014
MINISTÉRIO DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Parecer sobre o Projeto de DL que estabelece o regime juridico a que fica sujeita a gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE).
Autorização 16/2014
MARTA CRISTINA VALÉRIO TAVARES, LDA
Cartão Sifarma - Gestão de utentes da farmácia
Registo 16/2014
AJUDA DE MÃE - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
Gestão de dados de associados
Parecer 16/2014
GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Parecer sobre Projeto de Decreto-Lei que Altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e que Transpõe para ordem jurídica interna a Diretiva 2013/36/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho
Autorização 15/2014
JOSÉ MANUEL MORAIS BARATA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.
Cartão Sifarma - Gestão de utentes da farmácia
Registo 15/2014
SORRISO CATIVANTE - UNIPESSOAL, LDA
Marketing
Parecer 15/2014
M.A.I. - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Utilização de câmaras de video portáteis na monitorização de incidentes policais na manifestação prevista para o dia 6 de março de 2014
Autorização 14/2014
Glow - Produtos Farmacêuticos, Lda
Cartão Sifarma - Gestão de utentes da farmácia
Registo 14/2014
Operação Nariz Vermelho - Associação de Apoio à Criança
Gestão de clientes e associados, voluntários.
Parecer 14/2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - ME
Projeto de Diploma que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básicos e secundário
Autorização 13/2014
Sepolfarma, Lda.
Cartão Sifarma - Gestão de utentes da farmácia
Registo 13/2014
WOMAN DREAM CONCEPT, LDA
Gestão de clientes
Parecer 13/2014
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Pedido de parecer sobre a Proposta de Lei nº 204/XII/3ª (GOV) - Aprova o procedimento extrajudicial pré-executivo
Autorização 12/2014
FARMÁCIA LEITE LACERDA LDA.
Cartão Sifarma - Gestão de utentes da farmácia
Registo 12/2014
DGAEP - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E EMPREGO PÚBLICO - EX-DGAP - DIRECÇÃO-G
Avaliação do impacto da formação em alta direção para AP
Parecer 12/2014
DIRECÇÃO-GERAL DE POLÍTICA EXTERNA (MNE)
Parecer sobre Acordo de Cooperação e Assistência Mútua em Matéria aduaneira a celebrar entre Portugal e a Federação da Rússia.
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