CNPD

Finalidade Ensaios clínicos (intervencionais) para avaliar a eficácia e segurança de Tirasemtiv em doentes com esclerose lateral amiotrófica (Protocolo CY 4031)

Autorização 5767/2016

Sónia Alexandra de Lemos Novais

Estudo intitulado "Viver com uma doença neurodegenerativa hereditária: estudo etnográfico na comunidade de origem da doença de Andrade"

Autorização 4932/2017

ANA CLÁUDIA BORTOLOZZI MAIA

Investigação sobre as concepções de professores sobre a sexualidade e a educação sexual de alunos e alunas com deficiências no contexto escolar.

Autorização 3913/2018

Centro de Recuperação Infantil de Ponte de Sor

Finalidade: Gestão de serviços de apoio a utentes com deficiência, atraso do desenvolvimento e outras situações de risco

Deliberação 412/2018

Direção-Geral de Energia e Geologia

Protocolo a celebrar com a ADENE e a AMA no âmbito da tarifa social de fornecimento de energia elétrica e gás natural

Parecer 98/2021

Assembleia da República - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Proposta de Lei n. 93/XIV/2.ª (GOV), que altera procedimentos relacionados com a emissão, a entrega e a utilização do cartão do cidadão

Parecer 165/2021

Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Projeto de Portaria que regulamenta a comunicação de celebração de contratos de prestação de serviços com profissionais da área da cultura

Autorização 1380/2008

CHILTERN INTERNATIONAL PORTUGAL, LDª

Identificar a resposta das pessoas com edema macular diabético às injecções intravítras de acetonido - Ensaio Clínico Protocolo C-01-05-001

Autorização 1715/2009

CENTRO HOSPITALAR DA COVA DA BEIRA, S.A.

estudo para avaliação da capacidade para melhoria do estilo de vida em doentes com doença mental severa

Autorização 1719/2009

HOSPITAL DO ESPÍRITO SANTO DE ÉVORA

estudo epidemiológico para avaliar o estilo de vida dos doentes com doença mental severa ( viver em equilibrio )

Autorização 1179/2010

AMWAY PORTUGAL, SUC. - Tratamento terminado

gestão da informação relativa aos seus vendedores independentes com os quais celebra contratos de di - Tratamento terminado em 29-07-2016

Autorização 3491/2010

ASTRAZENECA, PRODUTOS FARMACÊUTICOS, LDA

Estudo clinico EVIDENCE- DADOS OBSERVADOS PROVENIENTES DA GESTÃO CLÍNICA DOS DOENTES COM OSTEOARTITRE, ARTITRE REUMATÓIDE OU ESPONDILITE ANQUILOSANTE.

Autorização 193/2011

BIOGEN IDEC, LDA - INOVATION HOUSE

Ensaio clinico- Nº Protocolo 100JC401 - Epidemiologia de Prevalência de anticorpo anti - JVC em doentes com esclorose multipla

Autorização 4353/2011

Selma Patrícia Henriques de Freitas

Criação e comercialização de kit com dados pessoais de menores para uso em caso do seu desaparecimento

Autorização 12371/2011

Rottapharm|Madaus - Laboratórios Delta, Lda.

Estudo Observacional para avaliação da eficácia e tolerabilidade de Venoparos® versus placebo em individuos com Doença Crónica Venosa

Autorização 8204/2012

Unidade de Investigação em Psicologia e Saúde - Ispa-IU

Estudo observacional para avaliar as relações entre crescimento pós-traumático, ruminação e suporte social em mulheres com cancro da mama

Autorização 8685/2012

St. Jude Medical España

estudo observacional para avaliar a gestão de pacientes ressincronizados com o elétrodo quadripolar VE Quartel ™ (Estudo Quarto II)

Autorização 774/2015

Linde Saúde, Lda

Gravação de chamadas com a finalidade de prova das transacções comerciais e quaisquer outras comunicações respeitantes a relação contratual.

Autorização 1634/2015

Nuno Eduardo Moura dos Santos da Costa Taveira

Estudo sobre o "Papel dos reservatórios virais na resposta à terapêutica anti-retrovírica em indivíduos infetados com VIH-2".

Autorização 3170/2015

Pagaqui - Pagamentos e Carregamentos, S.A.

Gravação de chamadas com a finalidade de prova das transações comerciais e quiaisquer outras comunicações respeitantes a relação contratual.

Autorização 4353/2015

BIOTRONIK PORTUGAL UNIPESSOAL

Estudo "Sentus QP - Avaliação de Terapia de Ressincronização Cardíaca (CRT) ampliada com Elétrodos Quadripolares para Ventrículo esquerdo (QP ExCELs)".

Autorização 10862/2015

Marta Filipa Afonso Silva

Estudo intitulado "Efeitos adversos auto-reportados e qualidade de vida de doentes com VIH em tratamento antirretrovírico".

Autorização 10858/2015

Associação para a Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina de Lis

Estudo intitulado "Avaliação da resposta à terapêutica com omalizumab na urticária crónica espontânea (UCE) - parâmetros clínicos e laboratoriais".

Autorização 4144/2016

Novartis Pharma Services A.G

Ensaios clínicos (intervencionais) - para avaliar eficácia e segurança de secucinumab em doentes com espondilatrite axial não radiográfica ativa

Deliberação 922/2016

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO

Pedido de parecer sobre protocolos a celebrar com a AT, SS, REN e EDP, sobre a implementação do novo regime da tarifa social

Registo 43/2016

DPR - FLUENCIA Dosimetria e Proteção de Radiações, Lda

Prestação de serviço de proteção radiológica com emissão de relatório, no qual poderá constar de saúde (através de dosímetro)

Deliberação 671/2017

Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Parecer sobre a a INPS - Proposta de Protocolo com as Ordens (ACSS e Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE)

Parecer 32/2020

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Pedido de autorização de recolha de imagens por câmaras móveis com suporte a Remotely Piloted Aircraft Systems (RPAS)

Parecer 141/2020

BANCO DE PORTUGAL

Consulta prévia - projeto regulamentar de registo de entidades que exerçam ou pretendam exercer atividades com ativos virtuais.

Parecer 117/2022

Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. (IRN)

Protocolo com a Autoridade Marítima Nacional relativo à disponibilização de dados relativos ao registo de navios e embarcações

Parecer 4/2025

Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P (AIMA)

Protocolo para partilha de informação no âmbito do pedido de identificador para cidadão imigrante, com residência em Portugal

Parecer 40/2025

Secretário do Estado da Administração Interna

Utilização de câmaras portáteis em aeronaves não tripuladas com o fim de proteção florestal e deteção de incêndios rurais

Parecer 4/2026

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Portaria que regula as comunicações eletrónicas entre a GNR e PSP com os tribunais e o Ministério Público ou os tribunais judiciais

Parecer 22/2022

Instituto da Segurança Social, IP

Protocolo relativo ao tratamento de dados pessoais para efeitos de apuramento dos encargos do utente, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, a celebrar com a Administração Central de Sistemas de Saúde, IP, com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, e com o Insti

Participações

29/05/2025

Presidente da CNPD participa na Sessão de Encerramento do VI Curso de Pós-Graduação em Direito da Proteção de Dados

O VI Curso de Pós-Graduação em “Direito da Proteção de Dados”, promovido pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, chegou ao fim em maio de 2025, após oito meses de intensa atividade académica.

Autorização 1148/2007

RIO SUL COM. E IND DE CONF. LDª

Biometria, assiduidade, impressão digital

Autorização 753/2007

QUINTA ESSÊNCIA-PROJECTOS DE REABILITAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LDA

Videovigilância

Autorização 1159/2006

ESCOLA SECUNDARIA COM 3º CICLO DE MADEIRA TORRES

Videovigilância, escolas

Autorização 911/2005

ESCOLA BÁSICA COM JARDIM DE INFÂNCIA DE PADERNE

Videovigilância, escolas

Autorização 1274/2004

COIMBRADESPORTO, COM. DE ARTIGOS DE DESPORTO, LDA / TAVEIRO

Videovigilância

Autorização 922/2004

FAIANÇAS ARTISTICAS BORDALO PINHEIRO - COMERCIAL (COM 4), LDA

Videovigilância

Autorização 799/2004

CARDOL - SOC. COM. COMBUSTÍVEIS, LDA (ÁGUAS SANTAS) - BP PORTUGAL

Videovigilância, gasolineira

Autorização 786/2004

CARDOL - SOC. COM. COMBUSTÍVEIS, LDA (SESIMBRA) - BP PORTUGAL

Videovigilância, gasolineira

Autorização 785/2004

CARDOL - SOC. COM. COMBUSTÍVEIS, LDA (CARNAXIDE) - BP PORTUGAL

Videovigilância, gasolineira

Autorização 782/2004

CARDOL - SOC. COM. COMBUSTÍVEIS, LDA (ESTRADA DA LUZ) - BP PORTUGAL

Videovigilância, gasolineira

Autorização 762/2004

CARDOL - SOC. COM. COMBUSTÍVEIS, LDA (GARE ORIENTE) - BP PORTUGAL

Videovigilância, gasolineira

Autorização 759/2004

CARDOL - SOC. COM. COMBUSTÍVEIS, LDA (ALVALADE) - BP PORTUGAL

Videovigilância, gasolineira

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