CNPD

Estudo "SAVE-IT - Estratégias de Revascularização em Candidatos a Cirurgia Valvular Cardíaca com Doença Coronária Concominante, Angiografia vs Fractional Flow Reserve".

Autorização 8862/2014

Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal

Estudo de seguimento de uma coorte de crianaças e jovens com diabetes tipo 1 em Portugal (TECO).

Autorização 9161/2014

Hospital Distrital de Santarém, EPE

Gestão de arquivo de informação clínica e dados administrativos referentes aos dadores de sangue e doentes com tratamentos de imunohemoterapia.

Autorização 11922/2014

REPRESENTANTE LEGAL IAC(Associazione Italiana Aritmologia e Cardiostimolazione)

Estudo denominado "Diagnóstico e tratamento da apneia do sono em pacientes com insuficiência cardíaca - Estudo DASAP-HF":

Autorização 261/2015

BANCO BAI EUROPA SA

Garavação de chamadas com a finalidade de prova das transacções comerciais e quaisquer outras comunicações respeitantes a relação contratual.

Deliberação 309/2015

Associação Portuguesa de Seguradores

Protocolo a assinar com a GNR para o acesso da dados "Ficheiro Nacional de Matrículas" e "Ficheiro de Sinistros e Fraudes Automovel" -

Autorização 2890/2015

Sofia Lisandra Mendonça Vieira

Estudo com o tema "Vinculação aos pais e professores e impacto no desenvolvimento vocacional e académico de crianças e adolescentes.

Autorização 3787/2015

Olga Esmeralda Padrão Azevedo da Silva

"Estudo da prevalência da deficiência da lipase ácida em doentes com dislipidémia grave e doença coronária prematura".

Autorização 4600/2015

Pitchenergy, Lda

Gravação de chamadas com a finalidade de prova das transacções comerciais e quaisquer outras comunicações respeitantes a relação contratual.

Autorização 8201/2015

Sílvia Raquel Soares Ouakinin

Estudo Nacional de Prevalência de Demência associada ao VIH na população Portuguesa com VIH/SIDA - Estudo observacional.

Autorização 9140/2015

Sociedade Portuguesa de Pneumologia

Estudo EpiCOPDpt - Prevalência da Doença Pulmunar Obstrutiva Crónica (DPOC) na população Portuguesa com idade igual ou superior a 30 anos.

Autorização 10858/2015

Associação para a Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina de Lis

Estudo intitulado "Avaliação da resposta à terapêutica com omalizumab na urticária crónica espontânea (UCE) - parâmetros clínicos e laboratoriais".

Deliberação 922/2016

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO

Pedido de parecer sobre protocolos a celebrar com a AT, SS, REN e EDP, sobre a implementação do novo regime da tarifa social

Deliberação 671/2017

Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Parecer sobre a a INPS - Proposta de Protocolo com as Ordens (ACSS e Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE)

Deliberação 412/2018

Direção-Geral de Energia e Geologia

Protocolo a celebrar com a ADENE e a AMA no âmbito da tarifa social de fornecimento de energia elétrica e gás natural

Parecer 32/2020

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Pedido de autorização de recolha de imagens por câmaras móveis com suporte a Remotely Piloted Aircraft Systems (RPAS)

Parecer 141/2020

BANCO DE PORTUGAL

Consulta prévia - projeto regulamentar de registo de entidades que exerçam ou pretendam exercer atividades com ativos virtuais.

Parecer 98/2021

Assembleia da República - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Proposta de Lei n. 93/XIV/2.ª (GOV), que altera procedimentos relacionados com a emissão, a entrega e a utilização do cartão do cidadão

Parecer 165/2021

Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Projeto de Portaria que regulamenta a comunicação de celebração de contratos de prestação de serviços com profissionais da área da cultura

Parecer 26/2026

Instituto dos Registos e do Notariado - IRN

Projeto de Protocolo a celebrar com o Município de Faro para acesso à base de dados do registo automóvel

Autorização 2900/2008

NOVARTIS FARMA- PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SA (PROMOTOR DO ESTUDO OBSERVACIONAL

Estudo Clínico - Protocolo CIGE025A2433 - eXperience - Registo Observacional internacional de doentes com asmaalérgica nao controlada tratados por Xoliar

Autorização 2540/2009

COMPANHIA IBM PORTUGUESA, S.A.

TRATAMENTO INFORMÁTICO DOS DADOS PESSOAIS COM A FINALIDADE DE EFECTUAR O PROCESSAMENTO DE SALÁRIOS E GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS EMPREGADOS

Autorização 774/2010

ANA ISABEL ALVES SILVA ALMEIDA

Estudo - "Eficácia do treino de tapete rolante c/ suspensão do peso Corporal na Marcha em doentes com esclerose múltipla"

Autorização 3132/2010

BIOEPI, CLINICAL AND TRANSLATIONAL RESEARCH CENTER, LDA

Estudo observacional para Avaliar a eficácia do registo da intensidade da dor com o aparelho electrónico "Pain Meter"

Autorização 3489/2010

NOVARTIS FARMA - PRODUTOS FARMACÊUTICOS, S.A.

Ensaio clínico Fase IIIb - Ranibizumab em doentes com edema macular e défice visual secundários a diabetes mellitus - Protocolo CRFB002D2304

Autorização 905/2011

SJM INTERNACIONAL, INC

Estudo para demonstrar a abordagem combinada de isolamento de ostium das veias pulmonares com ablação dos potenciais fraccionadas (PVI+CFE)

Autorização 12444/2011

Maria Fernanda Abreu Nogueiro Estevinho

estudo observacional para avaliar o défice cognitivo em doentes com carcinoma da mama e do colo de útero a realizar quimioterapia.

Autorização 12940/2011

Gilead Sciences International Ltd.

Estudo Observacional para avaliar as barreiras ao inicio da terapêutica anti-retroviral em indivíduos com infecção VIH-1, sem experiência terapêutica prévia

Autorização 9766/2012

Laura Gomes Costa Almeida

Estudo Observacional sobre a "Educação para a sustentabilidade da água: Uma abordagem com alunos do 2º Clico o ensino básico

Autorização 938/2013

Filipe Gaio de Castro Nery

estudo observacional sobre os fatores de risco para o desemvolvimento de Trombose da Veia Porta nos doentes com cirrose.

Autorização 5139/2014

Farmimpex-Cardio Equipamentos médico-cirurgicos S.A.

Estudo observacional para gestão e deteção de taquiarritmias airiculares em pacientes implantados com sistemas BIOTRONIK DX (Estudo MATRIX).

Autorização 7492/2014

Merck S.A.

Estudo prespetivo observacional sobre a adesão à terapêutica em doentes com esclerose múltipla Recidivante Remitente a utiliza rRebiSmart ™ (Estudo PROADHER)

Autorização 11921/2014

Medtronic Portugal, Lda

Estudo denominado "AdaptResponse com dispositivos Medtronic disponíveis no mercado, de terapia de ressincronização cardíaca (CRT) que contém o algoritmo AdaptivCRT".

Autorização 4601/2015

Credit Suisse (Luxembourg) S. A. - Sucursal em Portugal

Gravação de chamadas com a finalidade de prova das transacções comerciais e quaisquer outras comunicações respeitantes a relação contratual.

Parecer 22/2022

Instituto da Segurança Social, IP

Protocolo relativo ao tratamento de dados pessoais para efeitos de apuramento dos encargos do utente, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, a celebrar com a Administração Central de Sistemas de Saúde, IP, com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, e com o Insti

Participações

Autorização 86/2008

CITEFORMA - CENTRO FORMAÇÃO PROF. TRAB. ESC. COM. SERVIÇOS NOVAS TECNOLOGIAS

Biométricos, assiduidade

Autorização 753/2007

QUINTA ESSÊNCIA-PROJECTOS DE REABILITAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LDA

Videovigilância

Autorização 277/2006

ESCOLA SECUNDÁRIA COM 3º CEB DE CRISTINA TORRES

Videovigilância, escolas

Autorização 911/2005

ESCOLA BÁSICA COM JARDIM DE INFÂNCIA DE PADERNE

Videovigilância, escolas

Autorização 931/2004

SONAE IMOBILIÁRIA GESTÃO, SA - CENTRO COM. MODELO - PORTIMÃO

Videovigilância,centro comercial

Autorização 785/2004

CARDOL - SOC. COM. COMBUSTÍVEIS, LDA (CARNAXIDE) - BP PORTUGAL

Videovigilância, gasolineira

Autorização 764/2004

CARDOL - SOC. COM. COMBUSTÍVEIS, LDA (AZINHAGA FONSECAS/LX) - BP PORTUGAL

Videovigilância, gasolineira

Autorização 761/2004

CARDOL - SOC. COM. COMB., LDA (NAZARÉ) - BP PORTUGAL

Videovigilância, gasolineira

Autorização 741/2004

CARDOL - SOC. COM. COMBUSTÍVEIS, LDA (SANTARÉM) - BP PORTUGAL

Videovigilância, gasolineira

Autorização 3023/2008

Escola Básica Integrada com Jardim de Infância da Torreira

Videovigilância nas escolas - Formulário electrónico

Autorização 3027/2008

Escola Secundária com 3ºCiclo do Ensino Básico de Pombal

Videovigilância nas escolas - Formulário electrónico

Autorização 3345/2008

Escola Secundária com 3º Ciclo João de Barros, Corroios, Seixal

Videovigilância nas escolas - Formulário electrónico

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