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Escola Secundaria com 3º Ciclo de Afonso de Albuquerque
Videovigilância nas escolas - Formulário electrónico
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Manuela Albernaz, Com. Med., Cosm e Perf., Unipessoal Lda
Cartão Sifarma - Gestão de utentes da farmácia
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Maria Jose C. Ferreira & Filhos Com. Combustiveis e Lubrificantes, Lda
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 13582/2016
GBS Ind. Com. de Peças Auto e Ferramentas, Lda.
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Autorização 2401/2017
4X4 - COM. PROD. ELECT EQUIP PARA TELEC LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
29/05/2025
Presidente da CNPD participa na Sessão de Encerramento do VI Curso de Pós-Graduação em Direito da Proteção de Dados
O VI Curso de Pós-Graduação em “Direito da Proteção de Dados”, promovido pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, chegou ao fim em maio de 2025, após oito meses de intensa atividade académica.
14/04/2023
CNPD divulga jurisprudência da União Europeia
A CNPD passa a divulgar, a partir de hoje, neste sítio de Internet, os acórdãos mais recentes e mais relevantes do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) em matéria de proteção de dados pessoais e de proteção da vida privada.
04/12/2025
Proteção de crianças e jovens em ambiente digital foi tema da intervenção da CNPD em fórum de cibersegurança
A iniciativa decorreu nos dias 24 e 25 de novembro em Vila Nova de Famalicão.
02/11/2023
CNPD participa no Exercício Nacional de Cibersegurança de 2023 (ExNCS’23)
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) participou no Exercício Nacional de Cibersegurança (ExNCS’23), que se realizou nos dias 17 e 18 de outubro de 2023.
31/03/2025
CNPD participa em workshop dedicado ao Regulamento da Inteligência Artificial da UE
Especialistas debatem os desafios e oportunidades do Regulamento da Inteligência Artificial da União Europeia
Autorização 1794/2008
INE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA
Gestão e utilização eficaz e criteriosa dos serviços de correio electrónico, internet e voz com vista a um melhor funcionamento e redução de custos
Autorização 2959/2008
INTERVET PORTUGAL - SAÚDE ANIMAL, LDA
gestão da informação relativas aos seus colaboradores para efeitos de avaliação das suas capacidades com vista a colaboração dos mesmos em lugares de responsabilidade
Autorização 2902/2008
BAYER - PORTUGAL, S.A.
Estudo Clínico "Observação e obtenção de dados sobre as alterações cognitivas em doentes com esclerose múltipla e avaliar se este parâmetro pode predizer a evolução da doença..."
Registo 111/2009
FORTUNATO & NEVES, LDA
ORGANINAZAR DADOS DE FORMANDOS, CONSULTORES E COORDENADORES DE ACÇÕES DE FORMAÇÃO E DE EMPRESAS CLIENTES COM A FINALIDADE DE PASSAR CERTIFICADOS, ELABORAR RELATÓRIOS E DESENVOLVER CONTACTOS
Deliberação 171/2009
Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. (IRN)
Celebração de Protocolo de Acesso à Base de Dados do registo Predial com o Instituto das Tecnologias de Informaçãos na Justiça a CM Lisboa e a Procuradoria Geral da República
Autorização 1984/2009
ROCHE FARMACEUTICA QUÍMICA, LDA
estudo observacional, global, multicêntrico em doentes com artrite reumatoide não respondedores ou intolerantes a um único inibidor do factos de necrose tumoral
Autorização 2130/2009
FERNANDA LEOPOLDINA PARENTE VIANA
ESTUDO SOBRE A AVALIAÇÃO E DESEMPENHO EM LEITURA NO FINAL DO 1º ANO DE ESCOLARIDADE E COMPARAÇÃO COM OS DADOS OBTIDOS SOBRE A MESMA POPULAÇÃO 10 ANOS ANTES
Autorização 2906/2009
SCHERING - PLOUGH FARMA, LDª
Ensaio Clínico - Protocolo P04720 Nº EudraCT: 2007-005341-38 - Ensaio para determinar actividade de SCH 717454 em doentes com Osteossarcoma de Ewing que recidivaram após terapeutica Sistemática convencional
Autorização 4120/2009
CLÁUDIA SOFIA NUNES SOARES LOPES DE ALMEIDA FERNANDES
estudo de caracterização de factores e marcadores de risco cardiovascular em crianças e jovens descendentes de doentes com doença cardiovascular prematura
Autorização 4755/2009
JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA, LDA
Estudo Clínico - Protocolo: R096769-PRE-4001 - Eudra CT: 2009-011309-18 - Eficácia e segurança de doentes vitimas de ejeculação prematura tratados com PRILIGY ou trat. alternativos (PAUSE)
Autorização 144/2010
INSTITUTO PORTUGUÊS DO RITMO CARDÍACO - IPRC
estudo observacional de caracterização de doentes com insuficiência cardiaca e assincronia, antes e após implantação de dispositivo de ressincronização e/ou desfibrilação
Autorização 575/2010
LILLY PORTUGAL-PRODUTOS FARMACÊUTICOS, LDA EX-LILLY FARMA PRODUTOS FARMACÊUT LDA
Ensaio Clínico - Protocolo FIK-MC-EVDP - Nº EudraCT: 2007-005441-38 - Eficácia e Segurança da Drotrecogina Alfa (Activada) em Doentes Adultos com Choque Séptico
Autorização 773/2010
SORINCARDIO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, LDA
estudo para avaliar o desempenho de algoritmos de monitorização que foram implementados na plataforma de cardioversores desfibrilhadores Paradym comparativamente com os métodos standart
Autorização 922/2010
FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE LISBOA
estudo para avaliar o perfil e características dos utentes com disfunções sexuais e a eficácia do tratamento para essas disfunções no contexto dos cuidados de saúde primários
Autorização 1524/2010
JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA, LDA
Ensaio clinico- 28431754-DIA-3012- avaliar o efeito da cagliflozina em comparação com o placebo nos niveis de hemoglobina A 1 c glicosilaba- HbA1c, após 26 semanas de tratamento
Autorização 2287/2010
SCHERING - PLOUGH FARMA, LDª
Estudo clinico características epidemiológicas, em Anestesia, com o objectivo principal de determinar a incidência do Bloqueio Neuromuscular Residual Pós-Operatório em Portugal - Protocolo:P07535
Autorização 2551/2010
GECP - GRUPO PORTUGUÊS DE ESTUDOS DO CANCRO DO PULMÃO
Estudo clinico para permitir avaliar as opçoes terapêuticas em 3ª linha de QT em doentes com CPNC que fizeram inibidores TK em 2ª linha
Autorização 2871/2010
ACTELION PHARMACEUTICALS, LTD
Rastreio Genético e Estudo Observacional da Doença de Niemann-Pick tipo C numa Pop. Seleccionada de doentes adultos com demência Precoce - Estudo Clínico
Autorização 3100/2010
LAMÁQUINA - COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, S. A.
registo individual de contratos com clientes de instituições financeiras, visando a regularização do valor em mora e/ou retoma de viaturas/equipamentos
Autorização 3869/2010
CENTRO DE GENÉTICA MÉDICA DR. JACINTO MAGALHÃES (CGMJM)
Registo Nacional de doentes neuromusculares com vista a divulgar informação útil para diagnóstico e tratamento de coenças raras e a permitir a identificação de doentes candidatos a ensaios clínicos e tratamentos.
Autorização 3963/2010
CONDOMÍNIO DO CENTRO EMPRESARIAL TORRES DE LISBOA
Gestão e controlo dos acessos ao parqueamento e elevadores, relativos aos colaboradores / trabalhadores das empresas instaladas no empreendimento com lugares de estacionamento.
Autorização 4161/2010
NOVARTIS PHARMA SERVICES AG, REPRESENTADA NA UE POR NOVARTIS PHARMA ARZNEIMITTEL
Ensaio Clínico CRFB002F2301 - Avaliar eficácia e segurança de dois regimes diferentes de dose de 0,5 mg de ranibizuma versos verteporfina em doentes com deficiência visual
Autorização 3454/2011
Liliane Soraia Carvalho Almeida
estudo observacional para avaliar o impacto da detecção molecular de mycobacterium tuberculosis no líquido cefalorraquidiano por TMA no tratamento e prognóstico da tubercolose meníngea nos doentes com infecção por VIH
Autorização 4656/2011
NOVARTIS FARMA - PRODUTOS FARMACÊUTICOS, S.A.
estudo observacional para avaliar a segurança, eficácia e tolerabilidade do inibidor directo de renina aliscireno em doentes recentemente diagnosticados com hipertensão essencial ou não controlada (estudo REFIT
Autorização 5051/2011
BMW Bank GmbH, Sucursal Portuguesa
Análise de propostas negociais dos titulares dos dados com vista á celebração de contrato de locação e financiamento de compra de bens móveis
Autorização 12477/2011
Biogen Idec Ltd
ESTUDO OBSERVACIONAL PARA AVALIAÇÃO DA PERSISTÊNCIA, ADESÃO, QUALIDADE DE VIDA E SATISFAÇÃO DO TRATAMENTO EM DOENTES QUE INICIARAM A TERAPÊUTICA COM AVONEX ® PEN™ ( ESTUDO PERSIST)
Autorização 4540/2012
Dianagás -Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Évora,SA
Gestão de clientes e interconexão com as bases de dados dos clientes das empresas do Grupo Galp Energia para fins de marketing
Autorização 4542/2012
PAXGÁS – Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Beja, SA
Gestão de clientes e interconexão com as bases de dados dos clientes das empresas do Grupo Galp Energia para fins de marketing
Autorização 4543/2012
Duriensegás – Soc Distrib de Gás Natural do Douro, SA
Gestão de clientes e interconexão com as bases de dados dos clientes das empresas do Grupo Galp Energia para fins de marketing
Autorização 4544/2012
Setgás Comercialização, S.A.
Gestão de clientes e interconexão com as bases de dados dos clientes das empresas do Grupo Galp Energia para fins de marketing
Autorização 975/2013
AEDL - AUTO-ESTRADAS DO DOURO LITORAL, S.A.
Detecção de situações relacionadas com o pagamento e falta de pagamento de taxas de portagem e recuperação e cobrança de montantes devidos pelos utentes
Autorização 1736/2013
Forum Hematologico
Estudo Observacional para caracterização clínica e molecular de doentes com Eritrocitose Congénita e criação de um registo europeu de pesquisa de mutações nos genes associados
Autorização 2024/2013
Brisa Concessão Rodoviária S.A.
Recuperação e cobrança dos valores em dívida pela utilização indevida das infra-estruturas rodoviárias e, quando for caso disso, preparação dos autos de notícia com vista ao procedimento contraordenacional
Autorização 2030/2013
Prof. Doutor Armando Sena
Estudo Observacional para analisar os " Recetores ativos pelos proliferadores dos proxisomas (PPARS) nos linfócitos circulantes de doentes com Esclerose Múltipla e a influência do interferão beta-1a intramuscular - Estudo IMPPAR
Parecer 26/2013
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Projeto de DL que Estabelece o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais, no território continental
Autorização 3153/2013
Alexion Pharma Internacional Sárl
Estudo Observacional sobre a segurança e eficácia do Soliris, assim como sobre a história natural e gestão de doentes com hemoglobinúria paroxística noturna
Autorização 3316/2013
Novartis Pharma Services A.G
Estudo Observacional para avaliação do perfil de segurança de fingolimod em doentes com esclerose múltipla que tenham transitado de natalizumab para fingolimod
Autorização 5474/2013
António Filipe Amaral de Jesus Cristóvão
Estudo Observacional para avaliação da Eficácia do autocuidado na gestão do regime terapêutico em pessoas com insuficiência renal crónica em hemodiálise"
Autorização 7397/2013
Etelvina do Rosário Silva Lima
Estudo observacional sobre a aquisição e o uso do gesto natural em crianças, dos oito aos dezoito meses, com e sem deficiência auditiva
Autorização 6212/2014
Hospital da Luz Centro Clínico da Amadora, S.A.
Gestão de processos clinicos Está com a Dra. Isabel Cruz - No dia 03/07/2014 a pedido da Sra. Presidente foi entregue à Dra. Helena António
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