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Autorização 3484/2009
Escola Secundária com 3º ciclo Rainha D. Amélia
Videovigilância nas escolas - Formulário electrónico
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Escola Secundária, com 3º ciclo, de Raul Proença
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Escola Secundária com 3º CEB de Sá da Bandeira
Videovigilância nas escolas - Formulário electrónico
Autorização 13348/2016
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Biometria Assiduidade
Autorização 1268/2018
Máquina do Tempo- Com. Exp. e Imp. de Relógios Lda.
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
14/04/2023
CNPD divulga jurisprudência da União Europeia
A CNPD passa a divulgar, a partir de hoje, neste sítio de Internet, os acórdãos mais recentes e mais relevantes do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) em matéria de proteção de dados pessoais e de proteção da vida privada.
04/12/2025
Proteção de crianças e jovens em ambiente digital foi tema da intervenção da CNPD em fórum de cibersegurança
A iniciativa decorreu nos dias 24 e 25 de novembro em Vila Nova de Famalicão.
02/11/2023
CNPD participa no Exercício Nacional de Cibersegurança de 2023 (ExNCS’23)
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) participou no Exercício Nacional de Cibersegurança (ExNCS’23), que se realizou nos dias 17 e 18 de outubro de 2023.
31/03/2025
CNPD participa em workshop dedicado ao Regulamento da Inteligência Artificial da UE
Especialistas debatem os desafios e oportunidades do Regulamento da Inteligência Artificial da União Europeia
Áreas temáticas
25/01/2021
Dia da Proteção de Dados 2021
Assinala-se no dia 28 de janeiro a 15ª edição do Dia da Proteção de Dados, cuja celebração se estende este ano ao 40.º aniversário da Convenção 108, do Conselho da Europa, assinada naquele dia em 1981.
05/07/2025
Declaração de Helsínquia: Comité Europeu reforça apoio às PME e aposta numa aplicação mais clara e eficaz do RGPD
A Declaração de Helsínquia foi adotada no final de uma reunião de alto nível que decorreu nos dias 1 e 2 de julho na Finlândia.
Autorização 1547/2008
MIGUEL MARIA RIBEIRO SOARES RODRIGUES
ESTUDO CLÍNICO ACTION - ATEROSCLEROSE E ESPESSURA DA ÍNTIMA-MÉDIA EM INDIVIDUOS OBESSOS E COM EXCESSO DE PESO - INVESTIGAÇÃO CLÍNICA DE BASE POPULACIONAL
Autorização 2638/2008
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA OCIDENTAL, E.P.E
estudo observacional relativo ao transplante autólogo da mucosa olfactiva em doentes paraplégicos e tetraplégicos com lesão traumática da medula espinhal, designado OMA_PRO
Autorização 1728/2009
CENTRO HOSPITALAR DE SETÚBAL, E.P.E. - HOSPITAL DE SÃO BERNARDO, SERVIÇO DE NEFR
Estudo clinico/ visa determinar os preditores de agravamento da função cardiaca clinica e sub-clinica em doentes com doença renal crónica
Autorização 1853/2009
RICARDO JOSÉ MARTINS PINTO
estudo designado " Psicopatologia, queixas de saúde e comportamento de risco em jovens com e sem história de maltrato, identificada na infância"
Autorização 3519/2009
EUROTRIALS, CONSULTORES CIENTÍFICOS, SA
ensaio clinico- estudo de acompanhamento em doentes com a doença de parkinson que particiapam no estudo ADAGIO tendo como responsável «TEVA PHARMACEUTICAL INDUSTRIES, LDA»
Autorização 3530/2009
SERVIER PORTUGAL, ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS, LDª
Ensaio Clínico sobre FARMACOGENÓMICA Efeitos da Ivabradina em doentes com Doença arterial coronária estável - ensaio SIGNIFY Protocolo: CL3-16257-083 - Nº EudraCT: 2009-011360-010
Autorização 5568/2009
CGQL - CLUBE DE GOLFE DA QUINTA DO LAGO
Gestão dos associados - controle de pagamento das quotas e controle de sistema de abonos com autoridade de handicaps reconhecido pela Federação Portuguesa de Golfe
Autorização 321/2010
SHERING-PLOUGH FARMA, LDA
Ensaio clinico de fase IIIb (avaliar a eficácia de golimumab 50 mg a doentes com diagnóstico de artitre reumatóide - protocolo: P06129 NºEudraCT: 2009-011137-26
Autorização 771/2010
CLAUDIA SOFIA MARÇAL CARDOSO
estudo observacional para avaliar a infecção oculta pelo vírs da hepatite B em doentes com doença hepática crónica a vírus da hepatite C - a sua prevalência e significado clínico
Autorização 944/2010
BOEHRINGER INGELHEIM, LDª
Ensaio clinico BI: 1199.35 EudraCT: 2009-013788-21 "roll-over de tolerabilidade, segurança e eficácia a longo termo de BIBF 1120 oral em doentes com fibrose pulmonar idiopática
Autorização 2387/2010
BOEHRINGER INGELHEIM, LDª
Ensaio Clínico: BIBW 2992, e vinorelbina versus Trastuzumab e vinorelbina em doentes com cancro de mama - Ensaio Clínico BI nº 1200.75, Nº EudraCT:2009-015476-98
Autorização 3075/2010
BOEHRINGER INGELHEIM FRANCE
Ensaio clinico BINº205.438, NºEudraCT:2010-019802-17, Ensaio aleatorizado, em dupla ocultação, com grupos paralelos controlado c/ placebo segurança tiotrópio eug adm. 1vez ao diadispositivo Respimat, em doentes fibrose quística.
Autorização 12083/2011
Ana Sofia Vilano Caetano
estudo observacional retrospectivo para analisar a descrição epidemiológica de casos de tubercolose em doentes com infecção por VIH em Portugal entre 01.01.2006 e 31.12.2010
Autorização 4541/2012
MEDIGÁS - Sociedade Distribuidora de Gás Natural do Algarve, SA
Gestão de clientes e interconexão com as bases de dados dos clientes das empresas do Grupo Galp Energia para fins de marketing
Autorização 7997/2013
Andreia Filipa Sequeira Eiras
Estudo Observacional sobre "Polimedicação e prescrição de fármacos potencialmente inapropriados em pessoas com mais de 65 anos numa área urbana do Porto".
Autorização 9945/2014
Joana Gomes Pinheiro
Estudo designado "Sentir, Pensar e Agir: Núcleo de apoio à inserção de indivíduos com dificuldade intelectual e desenvolvimental no mercado de trabalho no concelho da Covilhã".
Autorização 11241/2014
H. Lundbeck A/S
Estudo denominado m"START" com o intuito de investigar os padrões de utilização de Selincro e a frequência das reações adversas medicamentosas na pra´tica clínica de rotina.
Autorização 11245/2014
Fundação D. Anna de Sommer Champalimaud e Dr. Carlos Montez Champalimaud
Estudo de fase II aleatorizado para comparar dois regimes de administração de radioterapia hipofracionada guiadapor imagem em doentes com cancro metastático.
Autorização 1640/2015
Milupa Comercial Comercialização de Produtos Alimentares, S.A.
Estudo sobre a monitorização da tolerância e segurança da suplementação de leirte materno, leite humano ou fórmula para pré-termo com proteína (Estudo PLUS).
Autorização 4909/2015
Luís André Caio Elvas
Estudo intitulado "Pré-medicação com simeticone e N-acetilcisteína na melhoria da visualização da mucosa em endoscopia digestiva alta - estudo prospetivo randomizado duplamente cego".
Autorização 6437/2015
ANGELINI FARMACÊUTICA LDA
Estudo clínico com intervenção nutricional, para avaliação do benefício na depressão major de uma combinação de ácidos gordos ómega-3, magnésio, ácido fólico, vitamina B12 e Vitamina E.
Autorização 4162/2016
MT Promedt Consulting GFmbH on behalf of Santhera Pharmaceuticals (Switzerland)
Ensaios clínicos (intervencionais) - para avaliar a eficácia e segurança do tratamento de longo prazo com Raxone em neuropatia ótica hereditária de Leber
Autorização 4146/2016
Helpphone - Tecnologias de Comunicação, SA
Gestão de linhas telefónicas de apoio - gravações de chamadas com finalidade de monitorização da qualidade do atendimento Formulário de Notificação Geral Processo Notificação Geral - criado electrónicamente pelos formulários
Parecer 24/2021
Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC)
Protocolo com Transportes Intermodais do Porto, ACE, no âmbito da emissão de passes de transporte público a alunos da área metropolitana do Porto.
Parecer 145/2021
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Projeto de decreto-lei que cria um regime de registo online de representações permanentes de sociedades com sede no estrangeiro, denominado «sucursal online», transpondo parcialmente a Diretiva (UE) 2019/1151
Autorização 1794/2008
INE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA
Gestão e utilização eficaz e criteriosa dos serviços de correio electrónico, internet e voz com vista a um melhor funcionamento e redução de custos
Autorização 138/2009
LILLY PORTUGAL-PRODUTOS FARMACÊUTICOS, LDA EX-LILLY FARMA PRODUTOS FARMACÊUT LDA
Ensaio Clínico - Protocolo FIK-MC-EVDP - Nº EudraCT: 2007-005441-38 - Eficácia e Segurança da Drotrecogina Alfa (Activada) em Doentes Adultos com Choque Séptico
Autorização 710/2009
IPSEN - PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SA
estudo epidemiológico para definir factores de influência na resposta a um ciclo de injecções de toxina botulínica tipo A em indivíduos com distonia idiopática
Autorização 1017/2009
CHILTERN INTERNATIONAL PORTUGAL, LDª
ESTUDO OBSERVACIONAL PARA AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA E DA SEGURANÇA DE AZTREONAM LISINA PARA INALAÇÃO VERSUS SOLUÇÃO DE TOBRAMICINA PARA NEBULIZAÇÃO NUM REGIME INTERMITENTE EM DOENTES COM FIBROSE QUÍSTICA
Deliberação 171/2009
Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. (IRN)
Celebração de Protocolo de Acesso à Base de Dados do registo Predial com o Instituto das Tecnologias de Informaçãos na Justiça a CM Lisboa e a Procuradoria Geral da República
Autorização 1983/2009
BIOEPI, CLINICAL AND TRANSLATIONAL RESEARCH CENTER, LDA
elaboração de um estudo observacional prospectivo e interventivo com o objectivo de determinar se as águas minerais termais das termas do estoril são eficazes no tratamento de diversas patologia
Autorização 1984/2009
ROCHE FARMACEUTICA QUÍMICA, LDA
estudo observacional, global, multicêntrico em doentes com artrite reumatoide não respondedores ou intolerantes a um único inibidor do factos de necrose tumoral
Autorização 2130/2009
FERNANDA LEOPOLDINA PARENTE VIANA
ESTUDO SOBRE A AVALIAÇÃO E DESEMPENHO EM LEITURA NO FINAL DO 1º ANO DE ESCOLARIDADE E COMPARAÇÃO COM OS DADOS OBTIDOS SOBRE A MESMA POPULAÇÃO 10 ANOS ANTES
Autorização 2906/2009
SCHERING - PLOUGH FARMA, LDª
Ensaio Clínico - Protocolo P04720 Nº EudraCT: 2007-005341-38 - Ensaio para determinar actividade de SCH 717454 em doentes com Osteossarcoma de Ewing que recidivaram após terapeutica Sistemática convencional
Autorização 2901/2009
PPD GLOBAL LTD SUCURSAL EM PORTUGAL
Ensaio Clínico nº EOP1013/A5751013 - N EudraCT: 2005-001460-32 - Eficácia e seg. de injecções intravitreas em doentes com edema macular diabético envolvendo o centro da mácula
Autorização 3867/2009
SANDOZ FARMACÊUTICA, LDA
estudo observacional retrospectivo de comparação da eficácia de um medicamento redutor dop colesterol genérico, com a eficácia dos medicamentos de marca da mesma classe terapêutica
Autorização 3915/2009
NOVARTIS FARMA - PRODUTOS FARMACÊUTICOS, S.A. (EX: PRODUTOS SANDOZ, LDA)
estudo observacional - Protocolo CERL080APT01 - Avaliação de qualidade de vida em doentes com Polineuropatia Amilóide Familiar Transplantados Hepáticos e que apresentam complicações gastrointestinais
Autorização 3940/2009
JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA, LDA
Estudo Clínico - Protocolo: R096769-PRE-4001 - Eudra CT: 2009-011309-18 - Eficácia e segurança de doentes vitimas de ejecutação prematura tratados com PRILIGY ou trat. alternativos (PAUSE)
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