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12333
registos encontrados
Autorização 44/2014
MARIA DE LOURDES BENITO - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA. (PER: JOSÉ LUÍS CAETANO MARQUES)
Cartão Sifarma - Gestão de utentes da farmácia
Parecer 44/2014
MINISTÉRIO DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Projeto de Proposta de Lei que regula o Regime de acesso e exercício da atividade profissional de cadastro predial - PL 161/2014
Registo 44/2014
Sógecond - Administração de Condomínios Lda.
Finalidade Administração de Condominios Formulário de Notificação Geral Processo Notificação Geral - criado electrónicamente pelos formulários
Autorização 43/2014
FARMÁCIA ARGA, UNIPESSOAL, LDA.
Cartão Sifarma - Gestão de utentes da farmácia
Parecer 43/2014
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Proposta de Lei nº 224/XII/3ª (GOV) que Autoriza o Governo a aprovar o novo código de Procedimento Administrativo.
Registo 43/2014
Proposta de Eleição Administração de condomínios LDA
Finalidade Administração de Condominios Formulário de Notificação Geral Processo Notificação Geral - criado electrónicamente pelos formulários
Autorização 42/2014
Farprimos, Lda
Cartão Sifarma - Gestão de utentes da farmácia
Parecer 42/2014
DIRECÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS EUROPEUS - MNE
Parecer sobre o Acordo de Cooperação entre a União Europeia e seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suiçapor outro, sobre os programas europeus de navegação por satélite
Registo 42/2014
Condimais - Administração de Condomínios
Finalidade Administração de Condominios Formulário de Notificação Geral Processo Notificação Geral - criado electrónicamente pelos formulários
Autorização 41/2014
Farmácia Reis Areal, Lda.
Cartão Sifarma - Gestão de utentes da farmácia
Parecer 41/2014
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA - MAI - GABINETE DO MINISTRO
Utilização de câmaras de vídeo portáteis na monitorização de incidentes policiais aquando da Final da UEFA - Liga dos Campeões - Lisboa 2014
Registo 41/2014
Barómetro - Gestão de Condomínios LDA
Finalidade Administração de Condominios Formulário de Notificação Geral Processo Notificação Geral - criado electrónicamente pelos formulários
Autorização 40/2014
Farmácia Fontoura Unipessoal Lda
Cartão Sifarma - Gestão de utentes da farmácia
Registo 40/2014
JOANA FILIPA GOULART LEITÃO CORDEIRO
Cartão Farminveste - Gestão do módulo local do Programa Farmácias Portuguesas
Parecer 40/2014
GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA
Projeto de Portaria que aprova o Regulamento do 3º concurso de Recrutamento e Seleção de Juízes de Paz
Autorização 39/2014
BRAGUINOX - INDUSTRIA DE RECICLAGEM DE METAIS, LDA.
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Registo 39/2014
ANABELA SANTOS PINTO
Cartão Farminveste - Gestão do módulo local do Programa Farmácias Portuguesas
Parecer 39/2014
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO
Projeto de Decreto Lei de Certificação de produtos artesanais tradicionais não alimentares
Autorização 38/2014
LEQUE DE GÉNIOS, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Registo 38/2014
MARIA INÁCIA COELHO NOGUEIRA
Cartão Farminveste - Gestão do módulo local do Programa Farmácias Portuguesas
Parecer 38/2014
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Pedido de Parecer sobre a Proposta de Lei nº 2018/XII/3ª (GOV) - Procede à Promeira Alteraçã ao Regulamento de Disciplina da Guarda Nacional Republicana, Aprovado Em anexo à Lei nº 145/99 de 1 de Setembro
Autorização 37/2014
SOCIEDADE FARMACÊUTICA POMBALINA LDA.
Cartão Sifarma - Gestão de utentes da farmácia
Registo 37/2014
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA GRAÇA
Cartão Farminveste - Gestão do módulo local do Programa Farmácias Portuguesas
Parecer 37/2014
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÂO PÚBLICA
Parecer sobre o Projeto de Lei 214/XII que "estabelece um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios na Internet da Administração Pública denominado Chave Móvel Digital".
Autorização 36/2014
Centro Social e Cultural de S. Pedro de Bairro
Biometria Assiduidade e controlo de acessos
Registo 36/2014
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA GRAÇA
Cartão Farminveste - Gestão do módulo local do Programa Farmácias Portuguesas
Parecer 36/2014
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Projeto de Portaria Base de Dados SAPA
Autorização 35/2014
SPDAD - Sociedade Portuguesa de Distribuição de Artigos de Desporto, Unipessoal, Lda.
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Registo 35/2014
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GRAÇA
Cartão Farminveste - Gestão do módulo local do Programa Farmácias Portuguesas
Parecer 35/2014
COMISSÃO PARLAMENTAR DE ECONOMIA E OBRAS PÚBLICAS
Pedido de Parecer sobre a Proposta de Lei nº 217/XII/3ª Estabelece os requisitos de acesso e exercício da atividade das entidades e profissionais que atuam na área dos gases combústíveis conformando-as com a disciplina da Lei nº 9/2009, de 4 de março e do
Autorização 34/2014
Tercomb comércio de combustiveis Lda
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Registo 34/2014
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA GRAÇA
Cartão Farminveste - Gestão do módulo local do Programa Farmácias Portuguesas
Parecer 34/2014
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA - MAI - GABINETE DO MINISTRO
Parecer sobre Proposta de Instalação de um Sistema de Videovigilância na cidade de Leiria
Autorização 33/2014
SPDAD - Sociedade Portuguesa de Distribuição de Artigos de Desporto, Unipessoal, Lda.
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Registo 33/2014
JOSÉ MANUEL MORAIS BARATA
Cartão Farminveste - Gestão do módulo local do Programa Farmácias Portuguesas
Parecer 33/2014
COMISSÃO PARLAMENTAR DE ECONOMIA E OBRAS PÚBLICAS
Parecer sobre a Proposta de Lei nº 216/XII/3ª que visa estabelecer os requisitos de acesso e exercício da atividade das entidades e profissionais responsáveis pelas instalações elétricas.
Autorização 32/2014
Sinal D´Imagem, Confecção e Comércio de Vestuário, Unipessoal Lda
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Registo 32/2014
Luís Pedro da Silva Santos Rocha
Cartão Farminveste - Gestão do módulo local do Programa Farmácias Portuguesas
Parecer 32/2014
DIRECÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS EUROPEUS - MNE
Parecer sobre o Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e seus Estados Membros, por um lado e a América do Sul, por outro
Autorização 31/2014
LEONTINA J. M. B. CASTRO
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Registo 31/2014
SUSANA SANTARÉM P. F. LOPES GUERRA DA MATA
Cartão Farminveste - Gestão do módulo local do Programa Farmácias Portuguesas
Parecer 31/2014
DIRECÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS EUROPEUS - MNE
Parecer sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência da União Europeia para a Cooperação e a Formação Policial (Europol) e que revoga as Decisões 2009/371/JAI e 2005/681/JAI.
Autorização 30/2014
DALIA MARIA PACHECO ALVES
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Registo 30/2014
RAQUEL BARREIROS FARIA SAMPAIO
Cartão Farminveste - Gestão do módulo local do Programa Farmácias Portuguesas
Parecer 30/2014
REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA
Pedido de Parecer Legislativo Regional da Autoria do PCP Intitulado "Atividade de Guarda-noturno na Região Autónoma da Madeira"
Autorização 29/2014
DUARTE SILVA & ALCIDES DINIS, LDA
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Registo 29/2014
General Motors Portugal, Lda.
Gestão de dados dos funcionários - Avaliação de Desempenho
Parecer 29/2014
DGPJ - DIRECÇÃO-GERAL DA POLÍTICA DE JUSTIÇA
Parecer sobre a Proposta de Regulamento que simplifica a aceitação de certos documentos públicos na União Europeia
Autorização 28/2014
CAMILO PEREIRA, S.A.
Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens
Registo 28/2014
SUNNY DELIGHT ESPAÑA S.L.
Marketing
1
242
243
244
245
246
247
Pesquisa de decisões
Preencha os campos que melhor se adequam à sua pesquisa.
Ano
2026
2025
2024
2023
2022
2021
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