CNPD

Parecer sobre o Acordo de Cooperação entre a União Europeia e seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suiçapor outro, sobre os programas europeus de navegação por satélite

Registo 42/2014

Condimais - Administração de Condomínios

Finalidade Administração de Condominios Formulário de Notificação Geral Processo Notificação Geral - criado electrónicamente pelos formulários

Autorização 41/2014

Farmácia Reis Areal, Lda.

Cartão Sifarma - Gestão de utentes da farmácia

Parecer 41/2014

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA - MAI - GABINETE DO MINISTRO

Utilização de câmaras de vídeo portáteis na monitorização de incidentes policiais aquando da Final da UEFA - Liga dos Campeões - Lisboa 2014

Registo 41/2014

Barómetro - Gestão de Condomínios LDA

Finalidade Administração de Condominios Formulário de Notificação Geral Processo Notificação Geral - criado electrónicamente pelos formulários

Autorização 40/2014

Farmácia Fontoura Unipessoal Lda

Cartão Sifarma - Gestão de utentes da farmácia

Registo 40/2014

JOANA FILIPA GOULART LEITÃO CORDEIRO

Cartão Farminveste - Gestão do módulo local do Programa Farmácias Portuguesas

Parecer 40/2014

GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA

Projeto de Portaria que aprova o Regulamento do 3º concurso de Recrutamento e Seleção de Juízes de Paz

Autorização 39/2014

BRAGUINOX - INDUSTRIA DE RECICLAGEM DE METAIS, LDA.

Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens

Registo 39/2014

ANABELA SANTOS PINTO

Cartão Farminveste - Gestão do módulo local do Programa Farmácias Portuguesas

Parecer 39/2014

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO

Projeto de Decreto Lei de Certificação de produtos artesanais tradicionais não alimentares

Autorização 38/2014

LEQUE DE GÉNIOS, LDA

Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens

Registo 38/2014

MARIA INÁCIA COELHO NOGUEIRA

Cartão Farminveste - Gestão do módulo local do Programa Farmácias Portuguesas

Parecer 38/2014

COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

Pedido de Parecer sobre a Proposta de Lei nº 2018/XII/3ª (GOV) - Procede à Promeira Alteraçã ao Regulamento de Disciplina da Guarda Nacional Republicana, Aprovado Em anexo à Lei nº 145/99 de 1 de Setembro

Autorização 37/2014

SOCIEDADE FARMACÊUTICA POMBALINA LDA.

Cartão Sifarma - Gestão de utentes da farmácia

Registo 37/2014

MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA GRAÇA

Cartão Farminveste - Gestão do módulo local do Programa Farmácias Portuguesas

Parecer 37/2014

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÂO PÚBLICA

Parecer sobre o Projeto de Lei 214/XII que "estabelece um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios na Internet da Administração Pública denominado Chave Móvel Digital".

Autorização 36/2014

Centro Social e Cultural de S. Pedro de Bairro

Biometria Assiduidade e controlo de acessos

Registo 36/2014

MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA GRAÇA

Cartão Farminveste - Gestão do módulo local do Programa Farmácias Portuguesas

Parecer 36/2014

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Projeto de Portaria Base de Dados SAPA

Autorização 35/2014

SPDAD - Sociedade Portuguesa de Distribuição de Artigos de Desporto, Unipessoal, Lda.

Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens

Registo 35/2014

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GRAÇA

Cartão Farminveste - Gestão do módulo local do Programa Farmácias Portuguesas

Parecer 35/2014

COMISSÃO PARLAMENTAR DE ECONOMIA E OBRAS PÚBLICAS

Pedido de Parecer sobre a Proposta de Lei nº 217/XII/3ª Estabelece os requisitos de acesso e exercício da atividade das entidades e profissionais que atuam na área dos gases combústíveis conformando-as com a disciplina da Lei nº 9/2009, de 4 de março e do

Autorização 34/2014

Tercomb comércio de combustiveis Lda

Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens

Registo 34/2014

MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA GRAÇA

Cartão Farminveste - Gestão do módulo local do Programa Farmácias Portuguesas

Parecer 34/2014

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA - MAI - GABINETE DO MINISTRO

Parecer sobre Proposta de Instalação de um Sistema de Videovigilância na cidade de Leiria

Autorização 33/2014

SPDAD - Sociedade Portuguesa de Distribuição de Artigos de Desporto, Unipessoal, Lda.

Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens

Registo 33/2014

JOSÉ MANUEL MORAIS BARATA

Cartão Farminveste - Gestão do módulo local do Programa Farmácias Portuguesas

Parecer 33/2014

COMISSÃO PARLAMENTAR DE ECONOMIA E OBRAS PÚBLICAS

Parecer sobre a Proposta de Lei nº 216/XII/3ª que visa estabelecer os requisitos de acesso e exercício da atividade das entidades e profissionais responsáveis pelas instalações elétricas.

Autorização 32/2014

Sinal D´Imagem, Confecção e Comércio de Vestuário, Unipessoal Lda

Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens

Registo 32/2014

Luís Pedro da Silva Santos Rocha

Cartão Farminveste - Gestão do módulo local do Programa Farmácias Portuguesas

Parecer 32/2014

DIRECÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS EUROPEUS - MNE

Parecer sobre o Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e seus Estados Membros, por um lado e a América do Sul, por outro

Autorização 31/2014

LEONTINA J. M. B. CASTRO

Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens

Registo 31/2014

SUSANA SANTARÉM P. F. LOPES GUERRA DA MATA

Cartão Farminveste - Gestão do módulo local do Programa Farmácias Portuguesas

Parecer 31/2014

DIRECÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS EUROPEUS - MNE

Parecer sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência da União Europeia para a Cooperação e a Formação Policial (Europol) e que revoga as Decisões 2009/371/JAI e 2005/681/JAI.

Autorização 30/2014

DALIA MARIA PACHECO ALVES

Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens

Registo 30/2014

RAQUEL BARREIROS FARIA SAMPAIO

Cartão Farminveste - Gestão do módulo local do Programa Farmácias Portuguesas

Parecer 30/2014

REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Pedido de Parecer Legislativo Regional da Autoria do PCP Intitulado "Atividade de Guarda-noturno na Região Autónoma da Madeira"

Autorização 29/2014

DUARTE SILVA & ALCIDES DINIS, LDA

Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens

Registo 29/2014

General Motors Portugal, Lda.

Gestão de dados dos funcionários - Avaliação de Desempenho

Parecer 29/2014

DGPJ - DIRECÇÃO-GERAL DA POLÍTICA DE JUSTIÇA

Parecer sobre a Proposta de Regulamento que simplifica a aceitação de certos documentos públicos na União Europeia

Autorização 28/2014

CAMILO PEREIRA, S.A.

Videovigilância - Protecção de Pessoas e bens

Registo 28/2014

SUNNY DELIGHT ESPAÑA S.L.

Marketing

Histórico de decisões