CNPD

07/03/2023

O Sistema de Informação Schengen (SIS) entra hoje numa nova fase, com a aplicação plena de três Regulamentos que constituem o novo quadro legal para o tratamento de dados pessoais neste sistema de informação de larga escala da União.

29/06/2023

CNPD celebra protocolo de cooperação com o INA

A CNPD assinou, no dia 26 de junho, um protocolo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Administração, I.P. (INA) para promover formação qualificada na área de proteção de dados para os quadros da Administração Pública.

09/09/2024

CNPD reúne com o Consejo para la Transparencia do Chile

A reunião ocorreu no passado dia 19 de julho de 2024, na sede da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

01/08/2025

Comissão Europeia alinha uso da Microsoft 365 com regras de proteção de dados da UE

A Comissão Europeia demonstrou a conformidade com o Regulamento (UE) 2018/1725 no que diz respeito à sua utilização do Microsoft 365.

22/09/2023

A CNPD reuniu com a APDSI no âmbito do Plano Plurianual de Atividades para o triénio 2024-2026

No dia 11 de agosto de 2023, Paula Meira Lourenço, Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), e colaboradores da CNPD, reuniram com a Presidente e uma delegação da Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação (APDSI).

02/09/2021

Whatsapp com coima agravada e três meses para alterar política de privacidade

O Comité Europeu decidiu que a autoridade irlandesa tinha de agravar a coima aplicada ao Whatsapp por violação das obrigações de transparência do RGPD.

26/02/2026

Autoridades de Proteção de Dados de Portugal e de Marrocos reforçam cooperação com assinatura de MoU

O Memorando de Entendimento (MoU) foi assinado na sede da CNPD no dia 24 de fevereiro

24/08/2025

Cooperação destacada durante encontro com Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais de São Tomé e Príncipe

Vogal da ANPDP, Dyazemar Pinheiro, realizou visita institucional à CNPD.

10/11/2023

A CNPD e a AEPD manifestam preocupação com o aumento da violência digital e suas consequências para a saúde física e mental

A Comissão Nacional de Proteção de Dados de Portugal (CNPD) e a Agencia Española de Protección de Datos (AEPD) realizaram um novo 'Encontro Ibérico de Autoridades de Proteção de Dados'.

07/01/2026

CNPD assinala 32.º aniversário com o anúncio da edição do Livro da Conferência Internacional “Proteção de Dados Pessoais: que futuro estamos a construir?”

A Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais Informatizados entrou em funcionamento no dia 7 de janeiro de 1994.

11/04/2025

Guia do Comité Europeu apresenta metodologia para gerir riscos de privacidade em sistemas de IA

Documento aponta riscos de privacidade e também medidas de mitigação em sistemas de linguagem de IA - Large Languagem Models (LLMs) - tanto para programadores como utilizadores.

Autorização 275/2015

ES Saúde - Residência com Serviços Sénior, S.A.

Autorização ES Saúde - Residência com Serviços Sénior, S.A.

27/05/2023

Presidente da CNPD participou na 80.ª reunião do CEPD

Paula Meira Lourenço, Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados, participou na 80.ª reunião do Comité Europeu para a Proteção de Dados (CEPD).

07/11/2024

CNPD marcou presença na Assembleia Mundial da Privacidade

A CNPD participou na 46ª conferência anual da Assembleia Mundial da Privacidade (GPA, sigla em inglês), que decorreu entre os dias 28 de outubro e 1 de novembro, na europeia ilha de Jersey.

29/07/2025

CNPD assiste à tomada de posse da Comissão Nacional de Eleições no dia 25 de julho

Paula Meira Lourenço, Presidente da CNPD, esteve presente na tomada de posse do Presidente e Membros da Comissão Nacional de Eleições.

Autorização 6054/2012

TEPIPHARMA, COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA

Autorização TEPIPHARMA, COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA

02/07/2025

Comité Europeu publica orientações finais sobre transferências de dados para países terceiros e lança formação sobre IA e proteção de dados

A reunião plenária com as Autoridades de proteção de dados da UE decorreu em junho.

Autorização 2409/2007

ROCHE FARMACEUTICA QUÍMICA, LDA

Ensaio Clínico com medicamentos

Autorização 4239/2009

ABBOTT LABORATÓRIOS, LDA

ENSAIO CLÍNICO-M10-967 com paricalcitol

Autorização 4587/2009

SHIRE HUMAN GENETIC THERAPIES

Estudo doentes com angioedema

Registo 267/2008

Sumolis - Gestão de Marcas, S. A.

MARKETING (MORANGOS COM AÇÚCAR)

26/08/2025

Presidente da CNPD interveio no 16.º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, em São Paulo

O Painel foi dedicado às Autoridades de Países Lusófonos de Angola, Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Portugal

19/06/2024

Presidente da CNPD faz intervenção sobre "Direitos humanos e acesso a novas formas de administração"

A intervenção ocorreu no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado com o INA.

Autorização 4122/2012

Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor

Prestação de apoio social a pessoas com dificiência, com alojamento

16/09/2024

Inscreva-se para assistir ao Ciclo de Cinema da CNPD - os lugares são limitados!

A CNPD, e em colaboração com a Cinemateca, convida a assistir a dois filmes dedicados à proteção de dados pessoais - 20 e 30 de setembro .

Autorização 4607/2012

Catarina de Sousa Certal Martins

Estudo observacional com finalidades académicas

Autorização 740/2009

AUTO BAYERN - COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, LDA (BMW GROUP)

Gestão de Contactos com Clientes

Autorização 738/2009

TOVICAR, COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S. A.

Gestão de Contactos com clientes

Autorização 333/2010

CENTRAL MOTORS - COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S.A.

Gestão de contactos com clientes

Registo 16/2011

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EMPRESAS PETROLÍFERAS - APETRO

Gestão de contactos com jornalistas

Autorização 734/2009

BAVIERA, COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS S. A.

Gestão de Contactos com Clientes

Autorização 733/2009

BAVIERA, COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS S. A.

Gestão de Contactos com Clientes

Autorização 732/2009

BAVIERA, COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS S. A.

Gestão de Contactos com Clientes

Autorização 731/2009

BAVIERA, COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS S. A.

Gestão de Contactos com Clientes

Autorização 739/2009

ANÍBAL MORAIS GONÇALVES CAR - COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, LDA (BMW GROUP)

Gestão de Contactos com clientes

Autorização 737/2009

TOVICAR, COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S. A.

Gestão de Contactos com clientes

Autorização 736/2009

BAVIERA, COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS S. A.

Gestão de Contactos com clientes

Autorização 735/2009

BAVIERA, COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS S. A.

Gestão de Contactos com clientes

Autorização 1250/2009

M. M. MADEIRA MOTORES, LDA (BMW GROUP)

Gestão de contactos com clientes

Autorização 1879/2009

LUACAR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, SA

gestão de contactos com clientes

Autorização 2596/2009

A. BRAZ HELENO, LDA

GESTÃO DE CONTACTOS COM CLIENTES

Autorização 2595/2009

A. BRAZ HELENO, LDA

GESTÃO DE CONTACTOS COM CLIENTES

Autorização 4751/2009

LUACAR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, SA

gestão de contactos com clientes

Autorização 332/2010

CENTRAL MOTORS - COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S.A.

gestão de contactos com clientes

Autorização 730/2009

BAVIERA, COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS S. A.

Gestão de Contactos com Clientes

Autorização 1680/2009

BMW PORTUGAL, LDA

Gestão de contactos com clientes

13/11/2025

Comunicações promocionais não solicitadas e cookies destacados em conferência de marketing direto

Iniciativa foi promovida pela Associação Portuguesa de Marketing Direto e Digital e contou com a intervenção da CNPD.

Autorização 5518/2013

ENCONTRAR+SE - Associação de Apoio a Pessoas com Perturbação Mental Grave

Estudo Observacional sobre o percurso de pessoas com doença mental pelos serviços de apoio e a sua avaliação dos mesmos

16/11/2022

CNPD aplica primeira sanção por falta de EPD

A CNPD sancionou o Município de Setúbal quanto ao tratatamento de dados de refugiados ucranianos, com a aplicação de coima e de duas repreensões.

18/06/2025

Presidente da CNPD defende equilíbrio entre inovação e proteção de dados em Colóquio comemorativo do 7° Aniversário do RGPD

O Colóquio, organizado pelo Banco de Portugal com o apoio da Associação Portuguesa de Bancos, teve lugar no dia 2 de junho, no Museu do Dinheiro.

Resultado da pesquisa