CNPD aprova Plano Estratégico para 2027-2029 e o Plano de Atividades para o ano 2027, após consulta pública
Comité Europeu para a Proteção de Dados defende nova base legal europeia para reforçar partilha de dados entre Entidades Reguladoras
CNPD presente na tomada de posse da Provedora de Justiça
Audição da CNPD na Assembleia da República sobre a Proposta de Lei de organização e processo do Tribunal de Contas
Presidente da CNPD faz intervenção sobre “A proteção de dados e a inteligência artificial” na Conferência anual da APDSI
Audição da CNPD pelo Grupo de Trabalho criado pelo Presidente da Assembleia da República
Presidente da CNPD assiste à tomada de Posse dos Membros do MeCDPD e da Adjunta da Secretária-Geral da Assembleia da República
Comité Europeu para a Proteção de Dados define regras para Anonimização, Web Scraping em IA e Blockchain
CNPD presente no 159.º aniversário da Polícia de Segurança Pública
Presidente da CNPD participa na Conferência “50 anos do Estatuto da OSAE | Um Estatuto para os próximos 50 anos?”
CNPD presente nas comemorações dos 100 anos da Ordem dos Advogados
CNPD participou nos C-Days 2026, uma iniciativa do CNCS
Presidente da CNPD defende reforço da educação em proteção de dados pessoais como resposta à manipulação digital
Webinar sobre Inteligência Artificial e Direitos Fundamentais
Presidente da CNPD participa no Plenário do EDPB que aprova a “Minuta de Notificação de Violação de Dados (Databreach)”
CNPD participa em workshop europeu sobre Regras Vinculativas Aplicáveis às Empresas
Plano Plurianual de Atividades para o Triénio 2027-2029 em consulta pública
CNPD recebe a Comissão de Proteção de Dados da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pernambuco
CNPD marca presença no XXIII Encontro Ibero-Americano de Proteção de Dados
Presidente da CNPD participa na Sessão de Encerramento do VII Curso de Pós-Graduação em Direito da Proteção de Dados
Presidente da CNPD faz intervenção no Programa de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública do INA
CNPD esteve presente na Audição Pública sobre o Projeto de Lei que estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
CNPD participa na Conferência sobre Ética e Inteligência Artificial
Tomada de Posse de Vogal da CNPD
Webinar sobre Inteligência Artificial Generativa
CNPD é ouvida na Assembleia da República sobre o Projeto de Lei que estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
Presidente da CNPD faz intervenção sobre o tema “How to comply with obligations for protection of minors”, no Privacy Symposium
Presidente da CNPD esteve na Sessão Solene Comemorativa do 52.º Aniversário do 25 de Abril de 1974
Comité Europeu para a Proteção de Dados adota orientações sobre tratamento de dados pessoais para fins de investigação científica
Comité Europeu para a Proteção de Dados adota modelo para Avaliação de Impacto sobre a Proteção de Dados
Lançamento do site oficial da Rede Lusófona de Proteção de Dados Pessoais
Presidente da CNPD presente na Sessão Solene Comemorativa do 50.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa
CNPD participa na Ação de Supervisão Coordenada europeia sobre as obrigações de transparência e informação
EDPB e EDPS apoiam o reforço da cibersegurança da União Europeia, salvaguardando a proteção dos dados pessoais
EDPB e EDPS adotam Parecer conjunto sobre a Proposta da Comissão Europeia de Regulamento de Biotecnologia, apelando a garantias específicas para os dados de saúde
Presidente da CNPD esteve presente na Sessão Solene da Tomada de Posse do Presidente da República
Presidente da CNPD esteve presente na cerimónia de entrega do Prémio Mário Soares – Liberdade e Democracia
CNPD apresentou a obra “Proteção de Dados Pessoais: Que futuro estamos a construir?” na Assembleia da República
Autoridades de Proteção de Dados de Portugal e de Marrocos reforçam cooperação com assinatura de MoU
CNPD participou na Ação de Supervisão Coordenada europeia em 2025 dedicada ao direito ao apagamento
CNPD assina declaração internacional sobre riscos de privacidade da IA
CNPD dinamiza procedimentos de recrutamento em mobilidade
Hoje é o Dia da Proteção de Dados
CNPD E UNICEF estabelecem parceria para reforçar a proteção dos dados pessoais das crianças e jovens
Tribunal Constitucional decide indeferir reclamação do Município de Lisboa
EDPB e EDPS apoiam a simplificação da implementação do Regulamento da IA, mas apelam a salvaguardas mais fortes para proteger os direitos fundamentais
Presidente da CNPD leciona aula de Doutoramento sobre a atividade da CNPD
Comissão Nacional de Proteção de Dados e Centro Nacional de Cibersegurança assinam protocolo de cooperação
CNPD assinala 32.º aniversário com o anúncio da edição do Livro da Conferência Internacional “Proteção de Dados Pessoais: que futuro estamos a construir?”
EDPB inicia debate sobre o «Omnibus Digital»
